Venezuela denuncia violação da Guiana por expansão petrolífera em Essequibo

O governo da Guiana deu mais um passo na expansão das operações petrolíferas no Bloco Stabroek, localizado em águas do rio Essequibo, território cuja soberania é reivindicada pela Venezuela.

A Guiana aprovou o Plano de Desenvolvimento do Campo Hammerhead, o sétimo projeto autorizado à ExxonMobil na área; e deu início à produção de petróleo no escopo do projeto Yellowtail, liderado pela Chevron, informa a Tele Sur.

As operações ocorrem no Bloco Stabroek, onde atua o consócio formado pela ExxonMobil (45%), a Chevron (30%) e a estatal chinesa CNOOC (25%), e contemplam diversas plataformas na bacia que passaram a contar com o navio-plataforma FPSO One Guyana, capaz de extrair, armazenar e transferir petróleo em alto mar.

Em 12 de agosto, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela enviou uma nota de protesto à Guiana, afirmando que o uso da One Guyana representaria uma ação unilateral que ameaça a paz regional e viola o compromisso de não agravamento da disputa territorial.

Violação de acordo

Segundo Caracas, a expansão das atividades petrolíferas na região é uma violação do Direito Internacional e um desrespeito ao Acordo de Argyle, firmado em 2023. A disputa pelo Essequibo permanece sem resolução definitiva.

Venezuela denuncia violação da Guiana por expansão da exploração petrolífera em Essequibo
Presidência da Venezuela / Telegram

O governo Maduro argumenta que o território de mais de 159 mil quilômetros quadrados está submetido ao Acordo de Genebra de 1966, que reconhece a disputa pendente e obriga as partes a buscarem soluções negociadas, sem imposição unilateral de controle ou exploração de recursos.

Para a Venezuela, qualquer exploração no território é inválida até que se conclua um acordo mediado. A Guiana, por sua vez, sustenta que os campos estão em águas sob sua jurisdição.

Captura institucional

Reportagem da TeleSur aponta que a expansão também ocorre em meio a um boom de receitas para o consórcio. Em 2024, as operações petrolíferas na Guiana geraram US$ 10,4 bilhões, um aumento de 64% em relação ao ano anterior. A ExxonMobil, por sua vez, lucrou US$ 4,7 bilhões apenas com sua parte na exploração.

Organizações de monitoramento, como o grupo de pesquisa Misión Verdad, apontam que esse crescimento veio acompanhado de flexibilizações ambientais deliberadas.

Entre 2019 e 2023, diz a reportagem, a ExxonMobil teria queimado ilegalmente 687 milhões de metros cúbicos de gás, emitindo mais de 1,3 milhão de toneladas de CO₂, prática inicialmente proibida pela licença de operação. O governo guianense modificou a permissão retroativamente, beneficiando a empresa.

A reportagem também aponta que, apesar do salto nos indicadores de exportação e arrecadação, a bonança do petróleo não se reflete no bem-estar da população guianense, que enfrenta hoje uma taxa de desemprego de 14% e de pobreza em torno de 43%.