Milei sofre 1ª grande derrota e tem veto derrubado na Câmara argentina

A Câmara dos Deputados da Argentina viveu uma intensa sessão nesta quarta-feira (20/08), com uma vitória inédita contra o governo de Javier Milei. Em meio a pressões cruzadas, denúncias de manobras políticas e protestos de rua, a oposição conseguiu impor o primeiro grande revés ao Executivo ao reunir os dois terços necessários para rejeitar o veto presidencial à lei de Emergência em Deficiência.

Com 172 votos a favor, 73 contra e duas abstenções, a oposição celebrou o fato histórico de derrotar pela primeira vez um veto do presidente da extrema-direita. A lei, que busca regularizar pagamentos e atualizar os valores destinados a pessoas com deficiência, seguirá agora para o Senado, onde Milei enfrenta terreno ainda mais hostil.

A oposição, no entanto, não conseguiu emplacar o aumento das aposentadorias. Blindado por abstenções decisivas, o governo Milei conseguiu manter o veto contra a matéria, um dos pontos mais sensíveis para a sociedade argentina.

Os argentinos pressionam, há meses, pelo aumento de 7,2% para os aposentados e o pagamento de um bônus maior. Após cinco horas de discussão, no entanto, a Casa não alcançou os votos necessários para derrubar o veto presidencial. Seis abstenções — cinco delas ligadas a negociações com governadores de Misiones e Entre Ríos — foram decisivas para a vitória do governo.

Deputados oposicionistas denunciaram pressões diretas de governos provinciais em troca de repasses do Tesouro Nacional, acusando a Casa Rosada de manipular os fundos de forma política.

Milei sofre 1a. grande derrota e tem veto derrubado na Câmara argentina
Tomaz Silva/Agência Brasil

Outras vitórias

A oposição voltou a vencer ao aprovar a coparticipação automática dos Aportes do Tesouro Nacional (ATN), tirando das mãos do Executivo uma das principais ferramentas de poder sobre as províncias. O projeto foi aprovado por 143 votos a favor, 90 contra e 12 abstenções. Durante o debate, parlamentares oposicionistas destacaram que a medida reduz a margem de discricionariedade do governo central.

Outro golpe ao oficialismo ocorreu com a Comissão Investigadora do escândalo das criptomoedas, conhecida como Comissão $LIBRA. Por 138 votos a 91, os deputados aprovaram mudanças no regulamento, permitindo o desbloqueio de seu funcionamento e assegurando que a presidência ficará com um representante da oposição. O prazo de atuação da comissão foi prorrogado até novembro.

A sessão, informa a argentina Página 12, foi convocada pelo megabloco de oposição composto pela União pela Pátria, Democracia Para Sempre, Encontro Federal, Coalizão Cívica e a esquerda; e contou com um apoio inesperado que garantiu quórum, de parlamentares como Marcela Pagano e Carlos D’Alessandro e Lourdes Arrieta, expulsa do bloco Libertário. Também contribuíram os tucumanos de Jaldo, o cordovês de Llaryora e quatro radicais do partido UCR, de Rodrigo de Loredo, destaca o veículo argentino.

Enquanto ocorriam as votações, do lado de fora do Congresso, centenas de aposentados e movimentos de pessoas com deficiência acompanharam o debate em meio a forte esquema de segurança e bloqueios de ruas.