Lasso revoga estado de exceção no Equador
Após uma semana, medida de emergência é retirada após organizações indígenas e de direitos humanos denunciarem repressão policial sobre os manifestantes
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, revogou na noite do último sábado (25/06) o estado de emergência que governava seis províncias do país decretado em meio às mobilizações nacionais convocadas por organizações indígenas devido à falta de resposta do governo às suas demandas.
O estado de exceção havia sido decretado por Lasso desde o último sábado (18/06) inicialmente nas províncias de Imbabura, Pichincha e Cotopaxi, sendo posteriormente estendido em 21 de junho para Tungurahua, Chimborazo e Pastaza.
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COMUNICADO OFICIAL | Mediante el Decreto Ejecutivo N° 461 el presidente @LassoGuillermo declara la terminación del estado de excepción por grave conmoción interna en Chimborazo, Tungurahua, Cotopaxi, Pichincha, Pastaza e Imbabura. pic.twitter.com/MDz7aPCIsn
— Comunicación Ecuador (@ComunicacionEc) June 26, 2022
De acordo com a Secretaria Geral de Comunicação da Presidência, a medida foi revogada para que “a maioria da população possa retomar suas atividades”.
A revogação do decreto pelo qual foi declarado o estado de emergência foi um dos pedidos da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que está à frente da mobilização nacional no país, para abrir um novo processo de diálogo com o governo de Lasso.
Segundo as organizações indígenas e de direitos humanos, o estado de exceção promoveria a repressão das forças policiais e do Exército às mobilizações indígenas e sociais manifestantes.
O anúncio do cancelamento do estado de emergência foi feito durante a sessão extraordinária da Assembleia Nacional, que iria discutir, também no sábado, o pedido de impeachment do Presidente Lasso, apresentado por um grupo de deputados da oposição.
WikiCommons
Estado de exceção havia sido decretado por Lasso desde o último sábado (18/06)
Adiamento de sessão sobre impeachment de Lasso
Apesar de marcada para às 18h (horário local) do sábado, o debate sobre o pedido de impeachment do presidente Guillermo Lasso foi suspenso até a tarde deste domingo (26/06).
Ao suspender a sessão, o presidente do Parlamento, Virgilio Saquicela, destacou que ainda havia mais de 40 pedidos de deputados para se manifestarem sobre o pedido de destituição do presidente equatoriano.
#PlenoLegislativo | El presidente @VSaquicelaE informa que existen casi 40 solicitudes de palabra y en consideración de que todos tienen el derecho de expresar sus puntos de vista, suspende la sesión 782 hasta las 16:00 de hoy. pic.twitter.com/IuuJjE5744
— Asamblea Nacional (@AsambleaEcuador) June 26, 2022
Por mais de oito horas, cerca de 30 parlamentares se manifestaram a favor e contra o presidente Lasso no primeiro dia do debate sobre o pedido de impeachment apresentado pela bancada da União pela Esperança (UNES), acusando o presidente da grave crise política e comoção interna que abala o país desde o início das mobilizações convocadas pela Conaie.
O pedido apresentado contra o presidente Lasso pelos deputados da UNES teve o respaldo das 47 assinaturas necessárias para pedir a destituição de Guillermo Lasso do poder pouco mais de um ano depois de eleito presidente.
Após concluída a deliberação, os deputados terão no máximo 72 horas para decidir sobre o pedido de destituição. Se aprovado com 92 dos 137 votos no Congresso – cuja oposição de Lasso é maioria – o vice-presidente, Alfredo Borreno, assumirá o governo equatoriano.
Além disso, no prazo de sete dias, o Conselho Nacional Eleitoral do Equador deverá convocar as votações presidenciais e legislativas para o restante do período, que vai até 2025.
(*) Com Telesur
