Alternativa para casais homoafetivos, projeto contra barriga de aluguel avança na Itália

A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira (31/05) um projeto de lei que transforma a chamada barriga de aluguel em crime universal.

Essa prática, que consiste em uma mulher gestar o filho de outro casal, já é proibida no país, porém o texto em tramitação no Parlamento também prevê a punibilidade de italianos que recorram a esse procedimento no exterior.

As penas vão de três meses a dois anos de prisão, e as multas, de 600 mil a 1 milhão de euros. Patrocinado pelo governo da premiê Giorgia Meloni, o texto deve ser votado em plenário na semana que vem.

Sem direito à adoção ou a tratamentos de reprodução assistida, casais homoafetivos italianos frequentemente recorrem a clínicas de fertilização no exterior para realizar o sonho da maternidade e da paternidade, usando doação de gametas ou barriga de aluguel.

No entanto, para o Irmãos da Itália (FdI), partido de Meloni, essa prática é “pior que pedofilia”.

Por sua vez, o Movimento 5 Estrelas (M5S), de oposição, afirmou que o país está “nas mãos de um governo irresponsável e que, para seguir seu furor ideológico, golpeia os direitos das pessoas”.

Na esteira desta decisão, o governo Meloni também tem atuado em outros projetos contra os direitos da comunidade LGBT italiana, como o impedimento do registro de filhos de casais gays gerados fora da Itália. 

(*) Com Ansa