Governo Meloni barra emendas para registro de filhos de casais homoafetivos

A base aliada da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, barrou nesta quarta-feira (24/05) duas emendas em defesa da transcrição das certidões de nascimento de filhos gerados no exterior por casais homoafetivos.

As emendas haviam sido apresentadas pelo Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, e pela legenda centrista Mais Europa, durante a tramitação no Parlamento de um projeto do governo que torna a barriga de aluguel um “crime universal”.

Sem direito à adoção ou a tratamentos de reprodução assistida, casais homoafetivos italianos frequentemente recorrem a clínicas de fertilização no exterior para que possam se tornar pais, usando doação de gametas ou barriga de aluguel.

No entanto, ao voltar para a Itália, não conseguem registrar os bebês com os nomes dos dois pais ou das duas mães.

Em março passado, o governo Meloni ordenou que prefeitos de cidades italianas se negassem a transcrever os registros de nascimento de filhos gerados no exterior por casais homoafetivos.

A prática da barriga de aluguel é proibida na Itália, enquanto a reprodução assistida é autorizada apenas para casais heterossexuais.

(*) Com Ansa