Hoje na História: 1215 - Magna Carta é promulgada na Inglaterra

Na sequência de uma revolta da nobreza inglesa contra o seu reinado, o rei João, o João Sem Terra, aplicou em 15 de junho de 1215 o lacre real sobre a Magna Carta.  

O documento, essencialmente um tratado de paz entre João e seus barões, garantia que o rei respeitaria direitos e privilégios feudais, sustentaria a liberdade da Igreja e preservaria as leis da nação. 

Embora à época fosse um documento mais reacionário que progressista, a Carta foi vista como pedra angular no desenvolvimento democrático da Inglaterra ao longo dos séculos.

Reinado de João Sem Terra

 João foi entronizado como rei da Inglaterra com a morte de seu irmão, rei Ricardo Coração de Leão, em 1199. O reinado do rei João foi caracterizado pelo fracasso. Perdeu o ducado da Normandia para a França e taxou a nobreza inglesa pesadamente para pagar as suas desventuras externas. 

Brigou com o papa Inocêncio III e vendeu igrejas a fim de prover os depauperados cofres reais. Depois da derrota na campanha para reconquistar a Normandia em 1214, Stephen Langton, o arcebispo de Cantuária, apelou aos contrariados barões que exigissem do rei estatutos legais que garantissem suas liberdades.

Em 1215, os barões revoltaram-se contra os abusos reais apoiados na lei e nos costumes feudais. João, ao se defrontar contra uma força superior, não teve escolha se não ceder as suas exigências. 

Reis anteriores haviam feito concessões aos barões feudais, contudo sua base legal eram promessas verbais vagas e expressas voluntariamente. O documento apresentado ao rei em junho de 1215 forçou-o a conceder garantias específicas aos direitos e privilégios dos barões e à liberdade da igreja. 

Em 15 de junho de 1215, o rei João Sem Terra reuniu-se com os barões em Runnymede sobre o Tamisa e sancionou o projeto, apondo nos Artigos dos Barões o lacre real. Depois de passar por mínima revisão foi formalmente editado como a Carta.

Magna Carta: promulgada e editada

A Carta consistiu num preâmbulo e 63 cláusulas, tratando principalmente de questões feudais que tiveram impacto limitado depois do século 13 na Inglaterra. Todavia, a implicação desse documento legal foi marcante, visto que obrigou o trono a observar leis que impediram possíveis tendências absolutistas futuras da monarquia inglesa. 

De grande interesse para as gerações subsequentes era o artigo 39 que estabelecia que “nenhum homem livre poderá ser detido ou preso ou destituído de bens ou colocado fora de lei ou exilado ou de alguma forma vitimizado … salvo julgamento legítimo por seus pares ou pela lei do país”.

Outros fatos marcantes da data:
15/06/1971 Margareth Thatcher corta fornecimento de leite para crianças
15/06/1996 – Morre Ella Fitzgerald, grande cantora de jazz
15/06/1844 – Charles Goodyear inventa o processo de vulcanização da borracha