Moscou acusa de 'roubo' proposta europeia de transferir receitas de ativos russos a Kiev

Moscou condenou novamente, nesta quarta-feira (01/10), o plano europeu da União Europeia de usar receitas dos seus ativos congelados para cobrir as necessidades militares da Ucrânia. A proposta, em discussão entre os líderes do bloco, prevê o repasse de € 140 bilhões (R$ 873 bilhões) a Kiev, sem a apreensão direta dos fundos congelados desde o início do confronto.

Em declaração conjunta, divulgada nesta terça-feira (30/09), a França, Alemanha e Polônia, no âmbito da aliança regional Triângulo de Weimar, apoiaram a ideia de Bruxelas. “Recebemos com satisfação a atual discussão sobre o uso adicional de ativos estatais russos congelados para apoiar a Ucrânia, em especial para suprir suas necessidades militares, e sempre de acordo com o direito internacional e aplicando uma abordagem de distribuição de riscos”, afirmaram.

A Rússia já classificou tanto o congelamento dos fundos, quanto o uso dos ativos, como uma violação frontal do direito internacional e prometeu a responsabilização tanto dos países quanto dos indivíduos envolvidos na medida. Segundo The New York Times, o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, afirmou a jornalistas que não há diferença entre confiscar ativos e usá-los indiretamente para financiar a Ucrânia. “Estamos falando de roubo”, salientou.

Desde o começo do conflito, a União Europeia e os países do G7 congelaram quase metade das reservas cambiais da Rússia, cerca de € 300 bilhões  (R$ 1,8 trilhão), segundo a agência russa Sputnik. A maior parte das receitas estão em contas administradas pela Euroclear na Bélgica.

Moscou acusa de ‘roubo’ proposta europeia de transferir receitas de ativos russos a Kiev
Sergey Fadeichev/TASS

Até agora, a UE transferiu em ajuda a Ucrânia cerca de € 170 bilhões (R$ 1 trilhão). Do montante, € 10,1 bilhões (R$ 63 bilhões) foram provenientes dos lucros dos ativos russos. No último dia 21, a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, afirmou à Sputnik que “se os ativos congelados de Moscou forem confiscados na Europa, não haverá caos, mas sim contramedidas muito duras da Rússia. E eles sabem disso”.

O chanceler Sergei Lavrov também acenou para a possibilidade de Moscou bloquear fundos de países hostis em retaliação à medida., disse Zakharova.

‘Crédito de reparações’

A iniciativa defenida pela presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, propõe um “crédito de reparações” para a Ucrânia, que seria pago apenas se Moscou indenizasse Kiev pelos danos da guerra. “Precisamos de uma solução mais estrutural para o apoio militar. É por isso que apresentei a ideia de um empréstimo de reparações baseado nos ativos russos imobilizados”, declarou.

O chanceler alemão Friedrich Merz endossou a ideia em artigo no Financial Times, argumentando que o crédito de € 140 bilhões (R$ 873 bilhões) poderia reduzir a pressão sobre os cofres nacionais. No entanto, encontrou resistência imediata do primeiro-ministro da Bélgica, Bart de Wever. Durante a Assembleia Geral da ONU, ele disse que “isso nunca acontecerá” e classificou a medida como um “precedente perigoso” para o sistema financeiro europeu.