Segunda-feira, 25 de maio de 2026
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O governo de Taiwan irá atrasar a aprovação do casamento igualitário no país, uma vez que a proposta de lei não foi incluída entre as apresentadas na sessão legislativa da próxima sexta feira.

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Em 2015, após duas tentativas fracassadas, o ativista dos direitos LGBTs no país, Chi Chia-wei, pediu à Suprema Corte uma consulta de interpretação sobre os artigos 7 e 22 da Constituição de Taiwan. Os artigos estabelecem que todas as liberdades e direitos que não prejudiquem a ordem social ou o conforto público estão garantidos ao povo.

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Em maio deste ano, respondendo ao pedido de Chia, o tribunal declarou inconstitucional o trecho que dizia que a união entre “pessoas do mesmo sexo não constitui um casamento legal”. A decisão foi de que “a necessidade, a capacidade, a vontade e o anseio, tanto no sentido físico como psicológico, de se criar tais uniões permanentes de natureza íntima e exclusiva são igualmente essenciais tanto para homossexuais como para heterossexuais, dada a importância da liberdade de casamento para o desenvolvimento sadio da personalidade e para a proteção da dignidade humana”.

Atraso na aprovação

O tema gerou divisões no país, embora pesquisas tenham mostrado uma leve vantagem entre os que concordam com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Jason Hsu, legislador que integra o partido de oposição Kuomitang (KMT), declarou que os legisladores do país estão hesitantes em se posicionar sobre a mudança.

Agência Efe

A presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, também se mostrou partidária a aprovação do casamento igualitário

 

Tribunal Constitucional do país havia considerado inconstitucional negar aos homossexuais direito ao casamento

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Taiwan passará por importantes eleições locais em 2018. Stephen Lee, professor da Universidade Política da ilha diz que a lei não deve passar antes do fim do ano “porque é muito provável que não seja levada a debate parlamentar até após as eleições, já que pode fazer perder votos”.

Assim como a maior parte dos legisladores do país, a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, também se mostrou partidária a aprovação do casamento igualitário.

*Com Informações da Efe.