Partido de Meloni quer proibir burcas e niqabs em espaços públicos na Itália

O partido conservador da Itália, Irmãos de Itália (FdI, na sigla em italiano), da primeira-ministra Giorgia Meloni, apresentou na quarta-feira (08/10) no Parlamento um projeto de lei contra o “fundamentalismo islâmico”, que prevê a proibição do uso de véus que cubram o rosto e corpo, como burca e niqab, em espaços públicos.

O texto foi assinado pela deputada e chefe de imigração do FdI, Sara Kelany, que é filha de imigrantes no Egito, país de maioria muçulmana; o porta-voz do partido na Câmara dos Deputados, Galeazzo Bignami; e o subsecretário da Justiça, Andrea Delmastro.

“Servirá para combater a criação de enclaves, sociedades paralelas onde se aplica a ‘sharia’ [lei canônica muçulmana baseada no Alcorão] e não a legislação italiana, e onde floresce o fundamentalismo islâmico”, disse Kelany.

Em caso de infração, a multa pode chegar até 3 mil euros, ou seja, quase 19 mil reais.

“A liberdade religiosa é sagrada, mas deve ser praticada abertamente, com total respeito à nossa Constituição e aos princípios do Estado italiano”, disse Delmastro. 

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Wikimedia Commons/ Mojackjutaily

A proposta faz parte de um projeto de lei mais amplo que tem como objetivo abordar o que a sigla de Meloni descreve como “separatismo cultural” associado ao Islã. Além das proibições do uso de vestimentas, o texto inclui disposições para aplicar penas mais severas contra casamentos forçados, destacando uma pena de quatro a dez anos de prisão para “qualquer pessoa que, mediante violência ou ameaça, ou aproveitando preceitos religiosos ou uma situação de vulnerabilidade, obrigue outra pessoa a casar, mesmo no estrangeiro”.

Também exige a regulamentação dos financiamentos para a construção de mesquitas, “evitando que provenham de pessoas singulares ou coletivas com fins contrários ao ordenamento do Estado”, e acrescenta que recursos vindos do exterior devem ser comunicados ao Ministério do Interior italiano.

De acordo com Delmastro, a Itália segue os passos da França, que foi o primeiro país europeu a implementar a proibição da burca, em 2011. Desde então, Bélgica, Dinamarca, Suíça e muitos outros países da Europa e do mundo determinaram proibições totais ou parciais de vestimentas femininas islâmicas.