Major Otto Pérez Molina (à direita), em 1982, em Quiché, onde houve violações dos direitos humanos
Saiba o que mais foi publicado no Dossiê #04: Comissão da Verdade
Leia as outras matérias da edição nº 4 da Revista Samuel
Vítimas e ativistas de direitos humanos comemoraram quando, em 26 de janeiro, um tribunal da Guatemala acusou formalmente o general Efraín Ríos Montt de genocídio e crimes contra a humanidade. A decisão de levar a julgamento o ex-ditador de 85 anos é a mais recente etapa em uma longa odisseia que remonta ao início da década de 1980, quando a Guatemala experimentou a mais sangrenta repressão em seus 36 anos de guerra civil. Durante o regime de Ríos Montt (1982-83), os soldados sob seu comando — muitos dos quais treinados e equipados pelos EUA — aplicaram uma política de terra arrasada para aniquilar aldeias indígenas nos planaltos maias que serviam de base para guerrilheiros insurgentes.
No dia em que a denúncia foi aceita, eu estava indo para a Guatemala como parte de uma missão investigativa organizada pela Iniciativa das Mulheres Prêmio Nobel e pela JASS (Associadas pelo Justo), para preparar um relatório sobre a crescente violência de gênero no México e América Central. A guerra da Guatemala matou 200 mil homens, mulheres e crianças, dos quais 83% maias, segundo um relatório de 1999 da Comissão de Esclarecimento Histórico. Cerca de 100 mil mulheres foram estupradas como parte de uma estratégia destinada a destruir ou suprimir regiões e culturas inteiras.
Após chegarmos à Guatemala, nos reunimos em um fórum especial. “Não tenho medo nem vergonha de contar isso a vocês, porque o que aconteceu comigo aconteceu com muitas mulheres neste país”, falou uma das mulheres. Ainda menina, vivendo no planalto, ela foi mantida sob escravidão sexual pelas Forças Armadas. “Fui uma vítima de sequestro e tortura”, ela nos contou. “Muitos soldados passaram sobre o meu corpo — e não só sobre o meu.” Várias outras mulheres vestidas com o tradicional traje bordado huipil aquiesceram; apesar do horror de reviverem a dor, acabar com o silêncio é para elas uma fonte de força e alívio.
Apoie a imprensa independente e alternativa. Assine a Revista Samuel.
Crimes de guerra
Essa não foi a primeira tentativa de levar Ríos Montt à Justiça. Organizações guatemaltecas de vítimas abriram um processo por crimes de guerra contra o general em 2001, mas ele ficou parado no Judiciário do país. Anos depois, sob o princípio da jurisdição universal, a Corte Constitucional Espanhola aceitou uma ação que havia sido movida pela Nobel da Paz Rigoberta Menchú, acusando Ríos Montt e sete outros comandantes de genocídio, terrorismo e tortura.
Uma tenaz advogada chamada Almudena Bernabeu iniciou a investigação. Em 2006, um tribunal espanhol emitiu ordens de prisão contra o general e outros, mas o governo guatemalteco negou a extradição. Ao ser mais tarde eleito para o Congresso, Ríos Montt obteve imunidade parlamentar. Então outra mulher valente entrou em cena. Depois que se tornou procuradora-geral da Guatemala, em 2010, Claudia Paz y Paz abriu processo contra Ríos Montt e outros dois comandantes militares pelas acusações de genocídio, tortura e terrorismo. “Se esses crimes não forem sancionados, que mensagem estamos passando sobre justiça?”, disse. “Esse processo é um símbolo para a sociedade do que pode e não pode ser feito.” Só depois do final do mandato de Ríos Montt, em janeiro, ele pôde ser formalmente processado.
A definição jurídica de genocídio e dúvidas sobre “quem sabia o quê e quando” estão no centro do processo contra Ríos Montt, explicou Frank LaRue, relator especial da ONU sobre a liberdade de expressão e tradicional defensor dos direitos humanos na Guatemala. “Todos os crimes são resolvidos de baixo para cima. Quem atirou em quem. Mas, quando se lida com genocídio, que é considerado um crime subjetivo, você está lidando com intenções.” Não importa quantas provas materiais se acumulem — e arqueólogos forenses já desencavaram quase 6 mil corpos de covas sem identificação —, se você não consegue provar o conhecimento e a intenção, não há acusação.
O advogado de Ríos Montt argumentou no tribunal que o general “não determinou o grau de força que o Exército usou”, mas várias provas contradizem tal alegação. Em uma entrevista de 1982 à cineasta Pamela Yates, Ríos Montt declarou com orgulho: “Nossa força está em nossa capacidade de responder à cadeia de comando, na capacidade de reação do Exército. Porque, se eu não conseguir controlar o Exército, o que estou fazendo aqui?”. E um documento militar chamado Plano Sofia, misteriosamente entregue durante a recente investigação a Kate Doyle, do Arquivo Nacional de Segurança, de Washington, revela uma decisão política oficial que dava aval à eliminação de todos os supostos insurgentes e definia aldeias maias inteiras como suspeitas de se enquadrarem na definição.
Fato regenerador
Em toda a América Latina, as ditaduras da década de 1980 estão sendo obrigadas a prestar contas de seus crimes. Em 23 de fevereiro, um juiz de imigração dos EUA abriu caminho para a deportação do ex-ministro salvadorenho da Defesa Eugenio Vides Casanova, acusado de torturas e assassinatos, inclusive o notório homicídio de quatro religiosas americanas em 1980. A decisão passou o recado de que criminosos de guerra latino-americanos não vão encontrar refúgio nos Estados Unidos.
O julgamento de Ríos Montt ainda vai demorar para começar. Quando o tribunal decidiu acatar a denúncia, ele inicialmente aceitou se submeter a julgamento, mas agora solicitou anistia sob um decreto baixado pelo ex-presidente Oscar Mejia, também denunciado por genocídio, mas considerado incapaz de ser submetido a julgamento, por razões de saúde. Em 21 de fevereiro, a juíza que admitiu o caso renunciou após a defesa alegar que ela seria tendenciosa.
Tradução por Rodrigo Leite
* Texto originalmente publicado no site Desinformémonos
NULL
NULL