Wikileaks: Documento revela pressão dos EUA sobre Guatemala para evitar quebra de patentes para produção de genéricos
Wikileaks: Documento revela pressão dos EUA sobre Guatemala para evitar quebra de patentes para produção de genéricos
A Guatemala foi palco de uma intensa disputa envolvendo a discussão em torno da patente de fórmulas de medicamentos. Documento divulgado pelo Wikileaks revelou que a embaixada norte-americana pressionou o governo guatemalteco a vetar uma lei que permitia a quebra de patentes para a produção de remédios genéricos.
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O documento é datado de Março de 2005. Na época, o governo da Guatemala enfrentava uma grave crise política na saúde. “O governo de Berger, instalado em janeiro 2004, herdou uma série de instituições quebradas e saqueadas”,diz o texto.
Além da situação ruim do sistema de saúde, de acordo com o documento, havia denúncias de que farmacêuticas transnacionais estariam pagando propina para que funcionários do sistema de saúde “comprasse medicamentos acima do preço”.
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Segundo o embaixador, John Hamilton Randle, autor do despacho, essa situação colaborou para que grande parte da opinião pública acreditasse que as empresas farmacêuticas transnacionais estavam conspirando para “negar o acesso a medicamentos genéricos”.
Na visão da embaixada, o então ministro da Saúde, Marco Souza e a ganhadora do Nobel da Paz, Rigoberta Manchu, passaram a agir para aprovar uma lei que permitisse a quebra de patentes para a produção de medicamentos genéricos.
“Sem aviso, Sosa e Menchu apareceram no Congresso, em novembro, com um novo projeto de lei para eliminar os dispositivos que proteção (as patentes). A votação foi unânime. Fomos avisados do que estava acontecendo, ninguém quis votar contra, por medo de ser estigmatizado como um instrumento das transnacionais”, explica a embaixada.
Após a aprovação da lei, representantes da embaixada se encontraram com o presidente Berger para pedir esclarecimentos sobre a nova lei aprovada. “Ele (o presidente) disse que foi obrigado a aprovar a lei, pois não poderia ignorar Manchu” devido ao seu prestígio com a população.
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Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio, explicou que, caso a Guatemala não voltasse atrás na decisão de incentivar a produção de genéricos, ela poderia ser expulsa de “forma permanente” do CAFTA (Tratado de Livre Comércio entre EUA, América Central e República Dominicana).
A pressão dos Estados Unidos acabou alcançando o seu objetivo. “O Congresso aprovou, com uma esmagadora maioria, a legislação que restabelece a proteção dos fármacos. E este foi o fim de um drama”, disse Hamilton.
A embaixada, no entanto, classificou a experiência como um aprendizado: “Uma lição foi aprendida: o argumento principal usado contra a (defesa da) propriedade intelectual opõe o lucro contra os pobres e enfermos. É simples e eficaz, e não temos fórmulas mágicas para refutá-lo”, avalia o despacho.
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