Venezuela aplica multa de US$ 10 milhões ao TikTok após morte de adolescentes

A Venezuela multou o TikTok em US$ 10 milhões (mais de R$ 60 milhões) na segunda-feira (30/12). Caracas acusa a plataforma chinesa de “negligência” no controle de jogos on-line, após a morte de três adolescentes venezuelanos que aceitaram um desafio perigoso que circulava na rede social.

O Supremo Tribunal da Venezuela ordenou que o TikTok faça o pagamento nos próximos oito dias em razão de “sua negligência ao não implementar as medidas necessárias e adequadas para impedir a disseminação de publicações que evocam desafios virais”, informou a juíza Tania D’Amelio.

“Com a multa imposta, o Estado venezuelano criará um fundo para as vítimas do TikTok, destinado a compensar os danos psicológicos, emocionais e físicos causados aos usuários, especialmente se forem crianças e adolescentes”, acrescentou o juiz. “Em caso de descumprimento, esta Sala Constitucional tomará as medidas que considerar pertinentes para o caso”, advertiu.

O processo vinha sendo examinado desde 21 de novembro, quando a Justiça decidiu intervir, após a morte de três adolescentes e o envenenamento de outros 200 em várias escolas do país.

Os jovens inalaram substâncias químicas promovidas como parte de desafios virais veiculados pelo TikTok. No final de novembro, o presidente venezuelano Nicolás Maduro sugeriu que os representantes da plataforma chinesa fossem convocados perante os tribunais após a morte dos três jovens que realizaram esses desafios.

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Supremo Tribunal da Venezuela ordenou que o TikTok faça o pagamento da multa nos próximos oito dias

O TikTok está sendo visado em vários países, inclusive nos Estados Unidos, onde tem mais de 170 milhões de usuários. As autoridades norte-americanas suspeitam que o aplicativo esteja espionando os internautas, coletando informações pessoais e servindo de propaganda chinesa. O TikTok refuta essas acusações.

De acordo com uma lei assinada este ano, o proprietário chinês do TikTok, a ByteDance, deve se desfazer do popular aplicativo até janeiro ou correrá o risco de ser banido nos Estados Unidos. Mas o presidente eleito Donald Trump, que assume o cargo em janeiro e tem sua própria rede social, se opõe a isso, argumentando que isso só favoreceria o Instagram e o Facebook.

Outros processos

Em novembro, um grupo de sete famílias francesas anunciou que iria processar a rede social chinesa no tribunal em Créteil, região metropolitana de Paris. Os pais de sete adolescentes criaram um coletivo que acusava o algoritmo da rede social de expor seus filhos a conteúdos que os colocam em risco de vida. A iniciativa foi a primeira do gênero na Europa.

Também em novembro, o Canadá ordenou a liquidação da filial canadense do TikTok, citando “riscos específicos à segurança nacional”, mas sem proibir o acesso e o uso do aplicativo no país.

Já o Brasil ordenou que o TikTok tomasse medidas para proteger os dados pessoais de menores.