Venezuela abre investigação contra Bukele por violações em mega prisão de El Salvador

A Venezuela anunciou uma investigação formal contra o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e autoridades de seu governo por graves violações de direitos humanos cometidas contra 252 cidadãos venezuelanos detidos no Centro de Confinamento de Terrorismo (Cecot).

Deportados pelos Estados Unidos a El Salvador em março deste ano, eles retornaram para a Venezuela na última sexta-feira (18/07), após uma troca de prisioneiros intermediada com o governo norte-americano. Eles denunciaram um cenário de tortura sistemática, abusos sexuais, isolamento prolongado, disparos de balas, recebimento de água e comida contaminadas, privação de cuidados médicos e inúmeras outras violações ao devido processo legal.

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (21/07), o procurador-geral Tarek William Saab exibiu vídeos com depoimentos e provas das agressões, incluindo marcas de projéteis, facas e hematomas em várias partes do corpo, além de relatos de abusos sexuais praticados pelos seguranças do presídio. Segundo ele, ao menos 123 denúncias já foram formalmente documentadas por promotores e especialistas que ouviram os repatriados.

A investigação designou três promotores para apurar as responsabilidades de Bukele, do ministro da Justiça salvadorenho, Héctor Gustavo Villatoro, e do diretor de prisões Osiris Luna Mesa.

Ataques contra venezuelanos

Saab acusou Bukele de ordenar pessoalmente ataques contra os venezuelanos, classificando-o como “o pior assassino do Hemisfério Ocidental”. Ele também citou reportagens que ligam o presidente salvadorenho ao comando de gangues locais.

Venezuela acusa Bukele de ‘pior assassino do Hemisfério Ocidental’
Casa Presidencial de El Salvador / Wikimedia Commons

“Esses compatriotas foram sequestrados e desapareceram em um verdadeiro campo de concentração moderno. Foram torturados 24 horas por dia e vítimas de abusos sexuais por parte dos seguranças”, denunciou Saab, pedindo que o Tribunal Penal Internacional e o Conselho de Direitos Humanos da ONU se manifestem e responsabilizem os envolvidos.

A nova acusação amplia as denúncias feitas na última semana, quando o Ministério Público venezuelano relatou  as violações. Saab também responsabilizou instituições do sistema judiciário salvadorenho por cumplicidade nos abusos, lembrando que um pedido de proteção enviado à Suprema Corte de El Salvador resultou, após 80 dias, em uma resposta “ilegal e pirata”, que legitimou os sequestros e os maus-tratos.

Os venezuelanos foram deportados dos Estados Unidos para El Salvador em março, quando o governo Trump aplicou a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 para remover supostos membros da gangue Tren de Aragua sem seguir os procedimentos normais de imigração. Na época, a Associação Americana de Juristas (AAJ) formalizou uma denúncia no Conselho de Direitos Humanos da ONU contra a situação dos venezuelanos.