Veja as restrições legais ao aborto em cada país
Veja as restrições legais ao aborto em cada país
O tema do aborto é tratado de distintas formas ao redor do mundo. Há países que o proíbem completamente, como é o caso de algumas nações no mundo islâmico e na América Latina e outros que abriram certos precedentes, como em casos de anencefalia do fato – ou incapacidade para ele se desenvolver e sobreviver, razões socioeconômica. Por fim, há países em que não há qualquer restrição, como é o caso de Canadá e Cuba.
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Arte/Opera Mundi
Status legal do aborto no mundo. Clique aqui para mais informações (em inglês).
Fonte: Center for Reproductive Rights (EUA), dados de 2009; na Espanha, a legislação foi alterada em 2010
Veja abaixo as classificações de cada país conforme suas legislações para o aborto, de forma resumida – cada país apresenta diferenças legislativas, de acordo com a tradição jurídica e comportamental. No caso de Estados Unidos, México e Austrália, por exemplo, a legislação nacional dá ampla liberdade para o aborto, mas os estados da federação podem limitá-lo ou até mesmo proibi-lo:
Países onde o aborto é totalmente proibido:
Andorra, Angola, Chile, Congo, Egito, Haiti, Somália, Honduras, Micronésia, Nicarágua, Omã, Palau, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, El Salvador, República Dominicana, Filipinas, San Marino, Gabão, São Tomé e Príncipe, Senegal, Guiné-Bissau, Iraque, Suriname, Síria, Laos, Lesoto, Tonga, Madagascar, Malta, Ilhas Marshall, Mauritânia e Maurício.
Países onde é permitido apenas nos casos em que a vida da mulher está em risco:
Brasil, México, Panamá, Guatemala, Afeganistão, Antigua e Barbuda, Butão, Nigéria, Mianmar (Birmânia), Papua-Nova Guiné, Paraguai, Sudão, Ilhas Salomão, Costa do Marfim, Dominica, Irã, Quênia, Quiribati, Tanzânia, Timor-Leste, Líbia, Faixa de Gaza e Cisjordânia, Venezuela, Malauí, Mali, Líbano, Emirados Árabes Unidos, Tuvalu, Uganda, Iêmen, Irlanda, Bangladesh, Brunei, Indonésia e Sri Lanka.
Países que permitem para preservar a saúde física:
Argentina, Bahamas, Benim, Bolívia, Burquina Fasso, Burundi, Camarões, Chade, Comores, Costa Rica, Equador, Guiné Equatorial, Djibouti, Eritreia, Etiópia, Grenada, Guiné, Jordânia, Kuwait, Liechtenstein, República das Maldivas, Marrocos, Mônaco, Moçambique, Nigéria, Paquistão, Peru, Polônia, Catar, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Ruanda, Uruguai, Togo, Vanuatu e Zimbábue.
Países que permitem para preservar a saúde mental ou nos casos em que a saúde da gestante está prejudicada:
Colômbia, China, Espanha, Serra Leoa, Suíça, Tailândia, Trinidad e Tobago, Argélia, Botsuana, Gâmbia, Gana, Hong Kong, Israel, Jamaica, Libéria, Malásia, Namíbia, Nauru, Nova Zelândia, Irlanda do Norte, Samoa, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Seicheles.
Países onde é permitido nos casos em que a saúde física ou mental estão comprometidas e por critérios econômicos:
Austrália, Barbados, Belize, Chipre, Fiji, Finlândia, Índia, Japão, Luxemburgo, Taiwan, Grã-Bretanha e São Vicente e Granadinas.
Países em que é permitido sem restrição:
Albânia, Armênia, Estados Unidos, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia, Canadá, Cuba, Cabo Verde, Bahrain, China, Croácia, Bélgica, Bulgária, Camboja, Coreia do Norte, França, Estônia, Macedônia, Dinamarca, Alemanha, Hungria, Itália, Grécia, Geórgia, Guiana, Vietnã, Ex-República Iugoslava, Quirguistão, Lituânia, Mongólia, Latvia, Montenegro, Nepal, Países Baixos, Portugal, Porto Rico, Noruega, Rússia, Sérvia, Romênia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Cingapura, África do Sul, Suíça, Tunísia, Turquia, Turcomenistão, Uzbequistão, Tadjiquistão e Ucrânia, Suécia.
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