Vaticano apresenta novas regras contra abusos sexuais

O Vaticano apresentou nesta quinta-feira (15/7) normas mais severas para combater os abusos sexuais praticados por clérigos contra menores. Entre elas está o aumento da pena desses delitos de 10 para 20 anos.

A normativa para os processos canônicos também inclui um novo delito, que une pederastia à pedofilia. Membros da igreja serão punidos por aquisição, posse e divulgação de imagens pornográficas para adolescentes menores de 14 anos, independentemente do meio pelo qual o façam.

Com estas medidas, a Santa Sé modificou o documento Delicta Graviora, de 2001, para enfrentar estes casos.

Leia também:

Papa Bento XVI pede perdão às vítimas de pedofilia e defende o celibato

Reportagem Especial: Escolas cujo pecado era destruir infâncias 

Vaticano diz que pedofilia não enfraquece autoridade da Igreja 

Vaticano nega que Papa tenha abafado caso de pedofilia 



O Vaticano voltou a propor a normativa sobre a confidencialidade dos processos para garantir a dignidade das pessoas envolvidas.

Como se trata de normas do ordenamento canônico, ou seja, de competência da Igreja, o documento não aborda a denúncia às autoridades civis.

O porta-voz vaticano, Federico Lombardi, detalhou que a Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada destes casos, já disse que “devem as disposições da lei civil devem ser seguidas no que diz respeito à informação às autoridades competentes” e que é necessário “adequar-se desde o primeiro momento” às disposições de leis vigentes nos diferentes países.

A normativa contempla também a rapidez dos processos, assim como a possibilidade de não seguir “o caminho processual judicial” normal, mas proceder por “decreto extrajudicial” e apresentar diretamente ao papa os casos mais graves para que o clérigo culpado seja afastado o mais em breve possível do cargo.

Lombardi ressaltou que a publicação destas normas demonstra a decisão da Igreja de “atuar com rigor e com transparência” para enfrentar os casos de abusos sexuais de clérigos a menores, dezenas deles ocorridos durante décadas nos EUA, Irlanda, Austrália, Alemanha, Áustria, Bélgica, Holanda, Itália, entre outros países.

Siga o Opera Mundi no Twitter 

NULL