Uruguai aprova tratado da Unasul: bloco passa a existir juridicamente
Uruguai aprova tratado da Unasul: bloco passa a existir juridicamente
O senado do Uruguai aprovou em definitivo a ratificação ao tratado constitutivo da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), fazendo com que o bloco passe a existir juridicamente, já que até hoje faltava apenas a um país para os nove cuja validação era exigida no documento.
Embora já não sejam mais necessárias, faltam as ratificações por parte do Brasil, da Colômbia e do Paraguai.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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Segundo o jornal argentino Página/12, a Câmara dos Deputados uruguaia já tinha ratificado o tratado na semana passada. Depois do trâmite parlamentar finalizado hoje, o projeto de lei passa para o Poder Executivo para ser promulgado. O governo do presidente José “Pepe” Mujica pretendia aprovar o projeto antes da última cúpula da Unasul, realizada na Guiana na semana passada.
Entre os senadores uruguaios, a iniciativa teve 19 votos da bancada governista (coalizão Frente Ampla, de centro-esquerda) e um do Partido Nacional (Blanco, conservador). Os demais “blancos” votaram contra, junto com os parlamentares do Partido Colorado.
Segundo o estatuto da Unasul, o bloco só entraria em vigor quando o chamado Tratado de Brasília (assinado em 23 de maio de 2008) fosse ratificado por nove dos doze países-membros. Antes disso, a Unasul não podia abrir uma conta bancária conjunta para enviar ajuda contra a cólera ao Haiti, por exemplo, nem possuir edifício-sede, ou funcionários.
A Argentina, a Bolívia, o Chile, o Equador, a Guiana, o Peru, o Suriname e a Venezuela já cumpriram o trâmite.
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