Um ano após o golpe, Honduras fracassa em voltar à normalidade

Apesar dos esforços do presidente Porfirio Lobo para apresentar ao mundo uma Honduras perto da normalização e da reconciliação, os resultados de cinco meses de seu governo mostram um país que continua mergulhado em uma grave crise política, econômica e social e não consegue se livrar dos efeitos do golpe de Estado de 28 de junho de 2009, que completa um ano nesta segunda-feira.

De acordo com uma análise realizada em maio por mais de 100 organizações da sociedade civil hondurenha, Porfirio Lobo assumiu a presidência em janeiro em meio ao isolamento internacional e à falta de legitimidade, “produtos de um processo eleitoral não transparente” e de uma ruptura institucional não resolvida. 

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Ao longo de cinco meses, o governo de Porfirio Lobo não demonstrou “uma vontade política de promover mudanças e transformações rumo à construção de um estado de direito”, dizem as entidades.

Embora conte com maioria absoluta no Congresso Nacional, Lobo manteve intactos os poderes do Estado que participaram ativamente do golpe e “reafirmou o poder real das forças armadas”, entregando a militares instituições-chave como “as telecomunicações, a aviação civil, a marinha mercante e o controle de imigração e estrangeiros”, explica o relatório.

^{EFE (23/7/2009)}



_{O presidente deposto, Manuel Zelaya, fala com a imprensa na embaixada de Honduras na Nicarágua}

Recentemente, o governo aprovou um novo pacote de impostos que afeta principalmente os setores mais necessitados, e, “a fim de compensar os gastos do golpe, está promovendo a terceirização nas relações de trabalho, congelou o salário mínimo e implementou medidas antissindicais”, acusou Carlos Reyes, líder da Frente Nacional de Resistência Popular, grupo que se opôs ao golpe.

Ambigüidade

Seu governo também foi caracterizado por um discurso ambíguo em relação ao processo de reconciliação no país.

Se, por um lado, o presidente buscou o reconhecimento internacional e a reativação dos fluxos de capital provenientes da cooperação externa, apresentando um país reconciliado e pacificado, por outro ele “negou-se a reconhecer o papel político e social da Resistência”.

Lobo aprovou um “Plano de Nação e de Visão de País” que privilegia uma economia de enclave, baseada na regionalização, “sem nenhuma consulta à população e suas aspirações de mudança”.

Deste modo, priorizou os investimentos nacionais e transnacionais nos territórios, “aprofundando as assimetrias e desigualdades territoriais já existentes”, sem tratar seriamente de “problemas centrais como a pobreza, a falta de segurança e o desemprego”, denunciam as organizações da sociedade civil.

Violações

Segundo o atual chanceler hondurenho, Mario Canahuati, o governo de Lobo já foi reconhecido por mais de 80 dos 192 países que fazem parte da ONU. No entanto, a imensa maioria dos países latino-americanos se recusa, impedindo a reinserção de Honduras em instâncias regionais como a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Sica (Sistema de Integração Centro-Americano). A persistente violação dos direitos humanos e a condição de exilado do presidente deposto Manuel Zelaya contribuíram de forma decisiva para esta situação.

De acordo com o Comitê de Familiares de Presos Desaparecidos em Honduras, mais de 700 violações dos direitos humanos, entre elas 12 assassinatos, ocorreram durante o governo de Porfirio Lobo.

Esta grave situação “continua pesando como espada de Dâmocles” sobre o atual governo – em referência à parábola grega sobre o risco iminente. É por isso que o presidente Lobo “aparece sozinho, desprovido de poder, na encruzilhada de setores populares em mobilização, que dele exigem mudanças, transformações e um novo pacto social”, afirma o documento.

“Honduras precisa urgentemente de uma solução política, de uma refundação. Só com um novo pacto econômico, político, social, com uma nova constituição, teremos as armas para a transformação econômica e social do país”, concluiu Carlos Reyes.

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*Tradução: Alexandre Moschella

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