UE vai reformar constituição para incluir fundo permanente de ajuda financeira
UE vai reformar constituição para incluir fundo permanente de ajuda financeira
Os líderes da União Europeia acordaram nesta quinta-feira (16/12) iniciar uma reforma simplificada do Tratado de Lisboa, a “constituição” do bloco, com objetivo de permitir a criação de um mecanismo de resgate permanente para socorrer países da zona do euro com problemas de financiamento.
O acordo implicará uma reforma do artigo 136, mediante um procedimento simplificado que evite a realização de referendos e permita sua entrada em vigor em janeiro de 2013. A data será poucos meses antes de expirar o fundo de resgate temporário, aprovado para evitar o “contágio” da economia europeia pela crise na Grécia.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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“Temos um acordo sobre uma mudança no Tratado”, disse o presidente do Conselho da União Europeia, o belga Herman Van Rompuy, por sua conta no Twitter.
Van Rompuy esclareceu a fórmula escolhida para modificar o artigo citado: “Os Estados-membros cuja moeda é o euro poderão estabelecer um mecanismo de estabilidade que será ativado se for indispensável para proteger a estabilidade da região em seu conjunto”.
“A concessão de qualquer pedido de ajuda financeira sob o mecanismo estará submissa a condições estritas “, acrescentou ele.
A linguagem empregada era um dos pontos de debate, diante da exigência da Alemanha de que a fórmula escolhida esclarecesse que a ajuda só será oferecida “em último caso” e sob uma estrita condição. O acordo foi fechado de forma unânime e rápida, segundo diplomatas.
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