Trump aumenta autoritarismo ao ameaçar independência do FED, diz NYT

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu mais um passo em sua campanha para expandir o poder da Casa Branca ao tentar demitir Lisa D. Cook, governadora do Federal Reserve (FED), uma das principais autoridades do banco central americano, afirma o The New York Times.

O anúncio da demissão de Cook foi feito pelas redes sociais na última segunda-feira (25/08). A governadora do FED deve protocolar uma ação judicial nesta quarta (27/08) para contestar a decisão do presidente de removê-la do cargo.

A iniciativa levanta dúvidas jurídicas sobre até onde um presidente pode ir para intervir em uma agência criada pelo Congresso justamente para funcionar de forma independente, aponta o jornal.

Para demitir Cook, a Casa Branca alegou “justa causa”, um dispositivo previsto na lei do FED para afastamento em casos de má conduta ou negligência grave. Porém, o mandato da governadora do banco central norte-americano, que vai até 2038, não enfrenta acusações formais e nem foi implicado em irregularidades.

“O presidente Trump pretendia me demitir ‘por justa causa’ quando não existe causa sob a lei, e ele não tem autoridade para fazê-lo. Eu não vou renunciar”, declarou Cook em comunicado. NYT destaca que ela é a primeira mulher negra a fazer parte da diretoria do FED, após ser indicada pelo ex-presidente Joe Biden, em 2022.

Em julho, ela votou pela manutenção da taxa de juros americana entre 4,25% e 4,5% ao ano, irritando o republicano que pressiona pela baixa das taxas.

Trump aumenta autoritarismo ao ameaçar independência do FED, diz NYT
Daniel Torok / White House Flickr

Para afastar Cook, o presidente cita uma denúncia criminal contra ela apresentada por um aliado do republicano ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, referente a supostas “falsas declarações” em contratos hipotecários. Cook, no entanto, nunca foi denunciada, e o caso ocorreu antes de ela assumir a cadeira na instituição monetária.

Ataque à autonomia

Segundo o NYT, a ofensiva contra Cook se soma à renúncia recente de Adriana D. Kugler, indicada por Joe Biden, que abriu espaço para Trump nomear Stephen Miran, seu conselheiro econômico, ao conselho do Fed. Caso a demissão de Cook seja consumada, o republicano terá maioria em um órgão fundamental para a definição da política monetária dos Estados Unido, informa o jornal.

A estratégia, destaca, visa remodelar o Fed para pressioná-lo a reduzir as taxas de juros. NYT aponta que a independência do Federal Reserve sempre foi tratada como essencial para evitar pressões políticas de curto prazo em decisões que afetam a economia no longo prazo. Por isso, os mandatos dos governadores são escalonados em períodos de 14 anos, para que possam atravessar várias administrações presidenciais.

A disputa, avalia o jornal, pode chegar rapidamente à Suprema Corte, onde a maioria conservadora tem sido favorável às pretensões de Trump de ampliar o poder executivo. Em maio, contudo, os juízes indicaram que a independência do Fed deveria ser preservada, diferenciando-o de outras agências regulatórias.

Leia as análises no NYT “Trump novamente aumenta a tomada de poder em tentativa de demitir membro do Fed” e “Os nomeados de Trump podem governar o Fed por décadas“.