Tribunal de Paris adia julgamento de ex-presidente francês
Tribunal de Paris adia julgamento de ex-presidente francês
O Tribunal Correcional de Paris adiou o julgamento penal aberto nesta segunda-feira (07/03) contra o ex-presidente francês Jacques Chirac por corrupção – a criação de empregos-fantasma – quando era prefeito de Paris (1977-95), depois de aceitar um recurso apresentado pela defesa.
O tribunal, presidido pelo juiz Dominique Pauthe, propôs a retomada do processo no dia 20 de junho, depois de aceitar um recurso de procedimento vinculado à constitucionalidade de determinados textos que impediram a prescrição dos fatos. O recurso foi apresentado na segunda-feira pelo advogado Yves Le Borgne, que atua na defesa de outros acusados.
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O recurso será submetido ao Tribunal de Cassação, a principal instância judicial francesa, que por sua vez pode enviá-lo ao Conselho Constitucional. “Portanto, os debates não podem acontecer agora”, explicou Pauthe.
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Le Borgne, respaldado pela promotoria de Paris – vinculada ao ministério da Justiça -, considerou anormal o julgamento de fatos ocorridos há tanto tempo, levando em consideração que deveriam estar prescritos. Ele pediu ao Tribunal que verifique a questão de acordo com a Constituição.
O ex-presidente Chirac (1995-2007), de 78 anos, é acusado de “malversação de fundos”, “abuso de confiança” e “apoderamento ilícito de interesses” por dois casos, que incluem a criação de empregos fantasmas nos anos 1990.
Chirac não compareceu à abertura do julgamento e o tribunal decidiu adiar os dois processos. Um deles, tramitado em um tribunal parisiense, diz respeito a 21 empregos fantasmas criados entre outubro de 1992 e maio de 1995, remunerados pela prefeitura da Cidade Luz. O segundo, tramitado no tribunal de Nanterre (nas proximidades de Paris) envolve sete empregos criados em benefício da União para a República (RPR), partido que foi o antecessor da União para um Movimento Popular (UMP, direita, partido do atual presidente Nicolas Sarkozy).
O tribunal deliberou se adiava o julgamento dos dois processos ou se julgava imediatamente o segundo caso.
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