TPI começa a julgar em Haia congolês acusado de crimes de guerra
TPI começa a julgar em Haia congolês acusado de crimes de guerra
Após ter sido adiado por três vezes, começa nesta segunda-feira (22/11) o julgamento do ex vice-presidente congolês Jean Pierre Bemba no Tribunal Penal Internacional em Haia. Bemba, de 48 anos, enfrenta cinco acusações de crimes de
guerra e crimes contra a humanidade, supostamente cometidos na República
Centro-Africana entre 2002 e 2003. O julgamento será presidido pela juíza brasileira Sylvia Steiner.
Os julgamentos que já foram abertos no TPI são contra ex- rebeldes congoleses, mas até agora nenhum ex-líder político de destaque, como é o caso de Bemba, havia sido julgado. Também é a primeira vez que um rebelde congolês responde a acusações de crimes supostamente cometidos na República Centro-Africana, já que os processos contra Thomas Lubaga, Germain Katanga e Mathieu Ngudjolo Chui se referiam a fatos ocorridos no Congo.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
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Quando comandava o Movimento de Libertação do Congo (MLC), Bemba emprestou sua ajuda ao então presidente da vizinha República Centro-Africana, Ange-Félix Patassé, que lhe pediu apoio para sufocar um golpe liderado pelo rebelde François Bozizé, que conseguiu chegar ao poder no país.
A Promotoria do TPI defende que as tropas de Bemba cometeram sob seu comando assassinatos e pilhagem na República Centro-Africana e usaram o estupro de mulheres como uma arma de guerra para aterrorizar a população.
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Acusação
Para o início do julgamento foi preciso alterar a acusação. Bemba deixou de ser acusado pela responsabilidade individual nos crimes e passou a ser considerado culpado como superior hierárquico das tropas que cometeram assassinatos, violações e roubos.
Num dossiê, composto por mais de trinta mil páginas, o gabinete do procurador afirma ter provas de que Bemba tinha conhecimento dos atos dos seus homens.
Para segurança, as testemunhas chamadas serão identificadas por números e farão as declarações atrás de uma cortina. Mais de 130 vítimas vão ser representadas por dois advogados centro-africanos.
Bemba foi preso a 24 maio de 2008, em Bruxelas, de acordo com a ordem de detenção internacional e no dia 3 de julho de 2010 foi transferido para as instalações do TPI.
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