TPI analisará denúncia contra Chávez antes de abrir investigação
TPI analisará denúncia contra Chávez antes de abrir investigação
O promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, confirmou que vai analisar a denúncia do ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, contra o venezuelano Hugo Chávez antes de decidir se abrirá investigação.
Nesta segunda-feira (9/8), Moreno disse à agência de notícias espanhola Efe, em Buenos Aires, que “é muito cedo para dizer algo” sobre a denúncia. Ele evitou dar mais detalhes.
“A promotoria recebe denúncias de cidadãos e organizações permanentemente. E há um procedimento para analisá-las”, enfatizou Moreno em declarações à Efe em um hotel portenho, onde participa de um seminário sobre direito penal internacional.
O advogado de Uribe, Jaime Ilustres, apresentou, na sexta-feira passada, uma denúncia contra Chávez perante o TPI e uma reivindicação contra a Venezuela diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Jaime Granados disse que essas ações respondem as violações dos direitos humanos correspondentes a suposta presença de guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional) em território venezuelano. Chávez rompeu os laços diplomáticos com Bogotá no dia 22 de julho depois que a Colômbia denunciou a presença de guerrilheiros colombianos em solo venezuelano para a OEA.
Trata-se de uma “denúncia contra Hugo Chávez perante o TPI com fundamento no Tratado de Roma, e um requerimento perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos contra a Venezuela”, disse Ilustres.
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