Terceiro mandato na Colômbia: oposição denuncia compra de voto

O referendo que vai perguntar aos colombianos se a Constituição deve ser mudada para permitir que um presidente se candidate a três mandatos consecutivos ultrapassou mais um obstáculo ao ser aprovado pelo Senado.

Até o início do mês, a consulta popular parecia um assunto encerrado na Colômbia, como declarou oficialmente o próprio Luis Carlos Restrepo, líder do Partido de la U (governista) e um dos maiores aliados do presidente Álvaro Uribe. Mas a situação foi revertida pelos senadores, numa manobra que, segundo oposicionistas, foi realizada com pressão e até oferta de propina.
Se o referendo for realizado, a população poderá dar a Uribe a possibilidade de concorrer de novo nas próximas eleições, em 2010.

Segundo o secretário-geral do PDA (Pólo Democrático Alternativo), Carlos Burla, apesar de a discussão sobre o tema estar parada no plenário, o governo conseguiu um número suficiente de votos favoráveis para aprovação do referendo, pressionando parlamentares da própria bancada governista. A coalizão que apoia o presidente na Casa é formada por 60 senadores. “Já não existe surpresa em um país liderado por Álvaro Uribe”, disse Burla.

A consulta popular foi aprovada pela maioria dos senadores: 56 votos favoráveis e dois contrários, do total de 102 cadeiras. Eram necessários 52. Durante a sessão, os líderes governistas no Senado pediram para suspender os discursos e iniciar a votação. Como 57 senadores concordaram, os oposicionistas deixaram a sessão e não votaram. Além da impossibilidade de fazer discursos e da pressão pela aprovação, outro argumento utilizado pelo PDA e pelo PL (Partido Liberal Colombiano) foi que o governo quer destruir a Constituição de 1991 e “dar um duro golpe na democracia”.

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O referendo vai determinar se haverá ou não uma mudança na Constituição do país. O objetivo é alterar a frase “Quem tenha exercido a Presidência da República por dois períodos constitucionais poderá ser eleito para outro mandato”, trocando o trecho “tenha exercido” por “tenha sido eleito para”.

Em 2010, o presidente ainda estará no cargo, portanto não “terá exercido” dois mandatos. Esse detalhe verbal impede que Uribe dispute a terceira eleição de forma consecutiva. Com isso, ele só teria a chance de voltar ao poder em 2014, quando não estivesse mais no cargo. A Constituição não prevê reeleição, porém Uribe conseguiu o direito de disputar o segundo mandato por meio de uma emenda, feita em 2005.

Acusações

Opositores acusaram os governistas de fazer pressão para que os parlamentares aprovassem a medida no Senado, mas não especificaram quem são os políticos envolvidos diretamente. Tanto Carlos Burla, do PDA, quanto Germán Vargas Lleras, candidato à presidência pelo partido Cambio Radical, declararam ao Opera Mundi que foram oferecidos propina e cargos no próximo governo. “[Congressistas] foram seriamente pressionados para votar a favor do referendo”, afirmou Lleras.

O candidato da oposição disse ainda que os próprios legisladores do partido contaram a ele que foram “convocados” ao Palácio Presidencial, a Casa Nariño, individualmente e em grupo, para votar a favor da realização do referendo. Ele, porém, não quis especificar o que foi oferecido em troca da aprovação da medida.

Lleras, que apesar de ser filiado ao oposicionista PL, até 2002 era um dos mais fortes e conhecidos uribistas e já foi senador por quatro mandatos. Ele não quis dar detalhes de como a chantagem foi feita, nem citou os nomes dos políticos que foram procurados por governistas.

Desde que a discussão da medida começou, surgiram denúncias de irregularidades feitas pela oposição. Uma delas, ainda sob investigação, é sobre a organização do referendo e a coleta de assinaturas. A acusação é de irregularidades na verba utilizada pelo governo para fazer a campanha pró-referendo.

Apesar de a consulta popular ainda não ter sido regulamentada, a Igreja e alguns setores empresariais já manifestaram opinião contrária à reeleição.

Segundo Carlos Burla, os partidos oposicionistas não desistiram de se unir para tentar que o referendo não seja aprovado na Câmara e para que a votação não permita que Uribe tenha tempo hábil para uma possível candidatura. Ele diz ainda que, caso a consulta aconteça, a população será convidada a não comparecer.

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Contestação

Luiz Carlos Restrepo afirma que não existe a possibilidade de haver pressões ou chantagem por trás da votação do referendo. “As acusações fazem parte de uma velha campanha da oposição, que começou desde que a proposta foi apresentada, para ‘criminalizar’ Uribe”.

Segundo ele, o presidente faz mistério sobre a possibilidade de concorrer a outro mandato e não fala no assunto.

Álvaro Uribe, que possui aprovação de 68% da população, segundo a pesquisa mais recente da empresa Gallup, manifestou interesse em se candidatar mais uma vez em maio deste ano, em entrevista concedida à revista The Economist. Depois disso, ele não voltou a fazer declarações a respeito do assunto, afirmou apenas que uma terceira candidatura seria inconveniente, porque o país tem “muitos bons líderes”.

Há quase um ano

A mudança na Constituição, que pode permitir um terceiro mandato ao presidente, foi apresentada no dia 11 de setembro de 2008 ao Legislativo. Em dezembro, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado. Se a Câmara de Representantes aprovar o texto, faltará a Corte Constitucional de Justiça da Colômbia dar o parecer favorável.

O referendo deve acontecer até novembro deste ano, para que Uribe tenha tempo hábil para ser candidato em maio de 2010. A fixação das datas da consulta será feita pela Justiça Eleitoral.

Na Colômbia, para que o referendo tenha validade, pelo menos 25% dos eleitores precisam ir às urnas. O país possui atualmente cerca de 28 milhões de pessoas aptas a votar.

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