Supremo mexicano permite adoção por casais gays no Distrito Federal

Daniella Cambaúva 17 de agosto de 2010, às 12:41

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Com nove votos a favor e dois contra, a Suprema Corte do México aprovou nessa segunda-feira (16/8) a adoção por casais homossexuais no Distrito Federal. A medida não se estende a outras localidades mexicanas. Desde março de 2010 o casamento gay é permitido na área, cuja capital é a Cidade do México.

Após a discussão da pauta em duas sessões – 12 de agosto e ontem – os juízes mexicanos chegaram à conclusão de que não há provas de que a adoção por casais do mesmo sexo seja nociva às crianças e que não aprovar a medida seria discriminação.

“Levando em conta a todo momento o interesse superior da criança, a reforma proposta é constitucional”, disse o ministro Arturo Zaldívar, um dos que votou a favor da mudança. “Não há argumentos sólidos que possam corroborar que estamos perante uma norma que se afasta dos princípios, dos valores, dos direitos e do texto da Constituição”, completou.

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“O amor pode ser dado por quem realmente o sente, não é uma questão de gênero que se determina se uma pessoa é ou não apta para adotar”, disse a ministra Margarita Luna, também favorável à adoção por casas gays.

Os dois juízes que votaram contra, Guillermo Ortiz Mayagoitia, presidente da Corte, e Salvador Aguirre Anguiano, argumentaram que a medida rompe o princípio da “união permanente” entre homem e mulher feita com a “vontade de procriar”.

A adoção será permitida por meio de uma mudança nos artigo 146 e 391 do Código Civil do Distrito Federal, que legislam sobre casamento gay e adoção por homossexuais.

Em frente à corte, no centro histórico da capital, dezenas de pessoas esperavam pelo resultado da votação. Algumas se manifestavam contra e outras a favor da adoção. Os que defendiam a medida agitavam bandeiras com as cores do arco-íris e cartazes com a palavra “igualdade”. Casais gays se beijavam com cartazes de “nos casaremos” e “adotaremos”. Os opositores, com a Bíblia na mão, gritavam que “as crianças querem mãe e pai”.

^Efe

_{Casais celebram na Cidade do México a aprovação da adoção por homossexuais}

Igreja Católica

No México, o casamento e a adoção por homossexuais enfrenta fortes críticas da Igreja Católica. Diante da aprovação do Supremo, o porta-voz da Arquidiocese do México Hugo Valdemar disse que foram autorizadas leis que são “destrutivas para a família, que causam mais danos que o narcotráfico” e que foram “excesso de intolerância e ignorância que envergonham o país”, citado pelo El Mundo.

“Não sei se algum de vocês gostaria de ter sido adotado por um par de lésbicas ou um par de 'maricones' [homossexuais]. Acho que não”, disse no domingo (15/8) a jornalistas o cardeal católico Juan Sandoval, arcebispo de Guadalajara, segundo o jornal mexicano La Jornada.

Ele acusou também o prefeito da Cidade do México, Marcelo Ebrard, de ter subornado a Suprema Corte. Como resposta, o prefeito afirmou em entrevista a uma rádio que o arcebispo tinha até hoje (17/8) para “apresentar provas ou se retratar, se não iniciaremos uma procedimento legal para obrigá-lo a que o faça”.

Em uma medida inédita, a Corte Suprema aprovou um voto de censura às declarações da Igreja. “Não se pode impunemente, amparado sob qualquer título, acusar 11 ministros do mais alto tribunal do país de corruptos”, disse o ministro Sergio Valls durante a sessão de ontem. Valls disse também que a Suprema Corte não descartava um processo penal contra o arcebispo.

A partir de março deste ano, mudanças no Código Civil do Distrito Federal, onde vivem oito milhões de pessoas, permitem o casamento gay. Desde então, 320 uniões homossexuais já foram feitas.

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