STF: Lula indica Jorge Messias para a vaga de Barroso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20/11) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte no mês passado.

Chefe da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Messias tem boa relação com ministros da Corte e mantém um diálogo constante com setores progressistas do campo evangélico.

Aos 45 anos, ele poderá permanecer no Supremo por até três décadas, quando completar 75 anos, a idade da aposentadoria compulsória prevista pela Constituição para os ministros.

Para tomar posse, ele precisará ser aprovado pela tradicional sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja data ainda não foi definida.

Lula indica Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF
Ricardo Stuckert/PR

Nascido no Recife, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É também mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Entre 2011 e 2012, ele atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Em 2015, assumiu a função estratégica de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, durante o governo de Dilma Rousseff.  Com o retorno de Lula ao poder, Messias foi convocado para coordenar a equipe jurídica da transição governamental e, posteriormente, assumiu a chefia da AGU.