Jair Bolsonaro é preso preventivamente

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã deste sábado (22/11), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo mandado de prisão ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o texto, a decisão foi tomada após a PF receber um sinal, pouco depois da meia noite deste sábado, identificando que a tornozeleira eletrônica do ex-presidente havia sido violada.

Além disso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente está em prisão domiciliar desde agosto deste ano, que estaria marcada para a manhã deste sábado.

Em um trecho da decisão, o ministro do STF argumenta que a convocação da vigília “indica a possível tentativa de utilização de apoiadores (de Bolsonaro) para obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”.

Ver | STF condena Jair Bolsonaro por liderar trama golpista

Também segundo a decisão de Moraes, Bolsonaro ficará preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em espaço com cama, banheiro privativo e uma mesa de trabalho. Portanto, não estaria sendo levado para uma cela no Presídio da Papuda ou para outro recinto penitenciário.

A prisão preventiva decretada neste sábado, no entanto, não significa o início do cumprimento da pena pela condenação no processo sobre a trama golpista.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF, em setembro deste ano, por liderar trama golpista
Marcelo Camargo / Agência Brasil

A defesa de Jair Bolsonaro reagiu também neste sábado, protocolando no STF um pedido para que seja concedida uma “prisão domiciliar humanitária” ao ex-presidente, alegando que ele enfrenta atualmente um “estado de saúde que requer acompanhamento médico intenso”.

Segundo o STF, a prisão preventiva do ex-presidente não tem prazo fixo estabelecido e deve ser reavaliada periodicamente pela Justiça.

Caso Ramagem

Vale destacar que esta prisão preventiva de Bolsonaro acontece dois dias depois da revelação de que outro condenado pela trama golpista orquestrada entre 2022 e 2023, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) – que foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) durante o governo Bolsonaro – fugiu do país e estaria residindo na cidade de Miami, nos Estados Unidos.

Bolsonaro e Ramagem foram condenados pelo STF em setembro deste ano, por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.

A sentença considerou que o ex-presidente liderou a intentona golpista e impôs a ele uma pena de 27 anos e três meses de prisão, enquanto Ramagem, que também participou do plano, recebeu pena de de 16 anos, um mês e 15 dias, ambas em regime fechado.

Com informações do PlatôBR.