Senado dos EUA aprova reforma financeira de Obama

O senado dos Estados Unidos aprovou o pacote de reforma financeira promovida pelo presidente Barack Obama. Por 60 votos a 39, a bancada democrata e alguns membros da oposição republicana conseguiu encerrar mais de um ano de polêmicas em torno das novas regulações do mercado financeiro. A medida agora só depende da sanção de Obama para entrar em vigor.

Segundo o jornal norte-americano The Washington Post, as novas regras criam um serviço de proteção ao consumidor dentro do Federal Reserve (banco central dos EUA) para proteger os mutuários de abusos, estabelece uma supervisão sobre o mercado de derivados e aumenta o poder do governo para punir e fechar empresas financeiras insolventes. A legislação atribui mais responsabilidades sobre órgãos reguladoras para identificar problemas no sistema financeiro e prevenir novas crises. 

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O senado aprovou o pacote pouco antes das 15h pela hora local (16h em Brasília), horas depois de os democratas superarem o obstáculo final, garantindo votos suficientes para barrar uma obstrução dos republicanos.

Três senadores republicanos se juntaram aos 57 membros da bancada democrata no apoio ao projeto. Já o senador Russell Feingold (Wisconsin) foi o único democrata a votar contra a medida, alegando que ela não vai longe o bastante. Para ele, a reforma deveria impedir a irresponsabilidade financeira e regulamentar as falhas estruturais que levaram à crise mais recente.

Trâmites

No final de maio, o próprio senado já tinha aprovado uma versão preliminar da reforma financeira que, no entanto, depois acabou invalidada por divergências com o projeto aprovado na câmara dos deputados. Passou-se mais de um mês até a câmara chegar a um acordo, em um comitê misto de senadores e deputados, sobre o texto final, aprovado em plenário no fim de junho. A nova votação de hoje no senado era o último trâmite legislativo que faltava para o projeto.

Em fevereiro de 2009, o governo Obama conseguiu ver aprovado pelo Congresso um plano de recuperação econômica de 787 bilhões de dólares. Antes disso, o governo dos EUA já havia aplicado dinheiro para o resgate do banco Bear Sterns, em março de 2008, no valor de 30 milhões de dólares e posteriormente, 85 milhões de dólares no salvamento da seguradora AIG, já no auge da crise, em setembro.

Naquele mesmo ano, o ex-secretário do Tesouro norte-americano, Henry Paulson, fez um pedido para aprovação de um pacote de emergência de 700 bilhões de dólares – chamado de “Emergency Economic Stabilization Act of 2008” (“Atode Estabilização Econômica de Emergência de 2008″) –, finalmente aprovado em outubro daquele ano.

Segundo assessores da Casa Branca, o presidente deve sancionar o projeto na semana que vem, consolidando a maior vitória política de seu governo desde a aprovação da reforma do sistema de saúde, em março. O Post lembra que as atenções, agora, se voltam para “a tarefa monumental de implementar as novas regras nas próximas semanas e meses”.

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