Senado dos EUA aprova fim de política contra gays nas forças armadas
Senado dos EUA aprova fim de política contra gays nas forças armadas
O Senado dos Estados Unidos aprovou neste sábado (18/12) o fim da política de exclusão de homossexuais assumidos das forças armadas do país, confirmando a decisão tomada pela Câmara dos Representantes (deputados) na quinta-feira (16/12).
A derrubada da norma conhecida como Don't Ask, Don't Tell, (não pergunte, não conte) teve o voto de 65 senadores a favor e 31 contrários. Em setembro, o mesmo senado tinha mantido a norma, por 56 votos a favor e 43 contra.
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Com a decisão de hoje, os EUA dão início a um processo que deve suspender a proibição de que gays assumidos sejam militares, instituída em 1993 – sob o governo Bill Clinton, do mesmo partido do atual presidente, Barack Obama.
Segundo o jornal norte-americano The Washington Post, Obama deve sancionar o fim da norma já na próxima semana, embora a mudança não tenha efeito imediato. A legislação diz que o presidente e seus principais assessores militares devem certificar que o fim da proibição não prejudicará as tropas em combate. Depois disso, ainda há um prazo de 60 dias de espera para os militares.
“É hora de encerrar este capítulo da nossa história”, disse Obama em um comunicado. “É hora de reconhecer que o sacrifício de valor e integridade não é definido pela orientação sexual, nem pela raça, sexo, religião ou credo”.
O projeto de acabar com o Don't Ask, Don't Tell foi apresentado pelo senador independente (ex-democrata) Joe Lieberman. A aprovação na câmara, há dois dias, teve 250 votos favoráveis e 175 contrários.
Na ocasião, o presidente Obama parabenizou a decisão da câmara e assegurou que o processo “permitirá uma abolição responsável e sem problemas” da lei atual, de modo que “se mantenha a ordem e a disciplina em nossas fileiras”.
Revés
Em outubro, a lei foi derrubada brevemente, e o Pentágono chegou a anunciar pela primeira vez que estava aceitando recrutas declaradamente homossexuais. O porta-voz do Pentágono, Geoff Morrell, disse que o secretário de Defesa, Robert Gates, está muito satisfeito com a decisão e encoraja o Senado a aprová-la antes do recesso do congresso.
A aprovação da medida permitirá que o Pentágono inicie um plano cuidadoso e “responsável” para a aplicação do que seria a nova política, “em vez de arriscar uma mudança abrupta como resultado de uma sentença dos tribunais”, explicou Morrell.
A anulação dessa medida encontrava mais resistência entre os senadores do que entre os deputados. Na semana anterior, o Senado tinha optado por adiar a análise de um amplo projeto sobre verbas para o Pentágono que incluía a anulação dessa lei, pela segunda vez no ano. Para que haja discussão em plenário, são necessários pelo menos 60 votos prévios.
De acordo com o jornal, a mudança pode levar as forças armadas a reconhecer sua orientação sexual sem medo de ser expulsos. Mais de 13,5 mil militares já foram exonerados com base na lei de 1993.
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