Seminário no Rio reúne experiências de 11 países em missões de paz

A presença de um representante sul-africano em um colóquio sobre missões de paz da Europa e da América Latina pode parecer estranha em um primeiro momento. Mas uma observação mais atenta sobre as maneiras de lidar com a violência pós-conflito mostra que o processo do fim do apartheid, nos anos 1990, trouxe muitos questionamentos quanto aos sucessos e desafios do chamado peacebuilding na África do Sul, que têm tudo a ver com as missões de paz.

Lá, segundo o pesquisador Guy Lamb, membro do Instituto de Estudos de Segurança sul-africano, as estratégias das instituições locais para conter a violência depois do fim da segregação racial são análogas às de países que passaram por guerras.

“O sucesso dos últimos 20 anos é reflexo da consolidação da democracia graças a reformas nos três poderes, mas também da garantia dos direitos humanos, algo que a mera solução de conflitos não engloba”.

Lamb participa do seminário “Europa e América Latina em Operações de Paz: perspectivas e práticas comparativas”, realizado nestas quarta e quinta-feira (14 e 15/4) na PUC do Rio de Janeiro. O evento traz militares, diplomatas e analistas de 11 países para discutir diferenças e semelhanças nas experiências das duas regiões, em missões em zonas de conflito como a Minustah (no Haiti), a Unmiset (no Timor-Leste) e a Isaf (no Afeganistão).

A presença canadense, apesar de não ser latino-americana, também se explica porque o Canadá é um país para o qual as missões de paz são um assunto de extrema importância, das quais participa ativamente no Afeganistão e no Haiti. Para o diplomata Michael Harvey, conselheiro da embaixada do Canadá no Brasil, a relevância da presença militar mostrou-se vital na recente catástrofe haitiana, no terremoto de janeiro.

“Graças a ela, estradas foram desbloqueadas e o fornecimento de água foi restabelecido quase que imediatamente”, relatou.

Já o coronel Pedro de Pessôa, comandante do CIOpPaz (Centro de Instrução de Operações de Paz), também no Rio, ressaltou que a parceria entre civis e militares permitiu a tomada imediata de ações emergenciais no país caribenho. “Este trabalho bilateral é o principal objetivo de peacebuilding“, disse.

Três etapas

Nas relações internacionais, os conceitos de peacekeeping, peacebuilding e peace enforcement dizem respeito a diferentes etapas e funções dos processos de paz em regiões que passaram por conflitos, sejam guerras internacionais, guerras civis, invasões ou violência interna. Para as Nações Unidas, peacekeeping diz respeito a “criar condições de manutenção de paz”; um estágio intermediário, o peace enforcement, supõe uma intervenção neutra para garantir a paz; e o peacebuilding é a resolução de conflitos, que inclui as etapas anteriores.

A experiência brasileira em missões de paz remonta ao período posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial (quando o Brasil esteve presente em Suez com os “capacetes azuis” da ONU), passa uma fase de quase inexistência entre os anos de 1968 e 1987, mas volta a ser expressiva ao longo das décadas de 1990 e 2000. De acordo com o professor Eugênio Diniz, da PUC-MG, a partir de 2001, o Brasil participou de todas as missões na América Latina e em países lusófonos. Apesar disso, comparativamente, a contribuição brasileira foi pequena, sendo significativa apenas no Timor Leste e no Haiti.

Para o capitão Carlos Chagas Vianna Braga, da Marinha do Brasil, a Minustah foi “um marco de transição” e “caracteriza o mais importante desenvolvimento brasileiro em missões de peacekeeping“.

Afeganistão

No entanto, quando entra em cena o Afeganistão e a missão da Otan (não da ONU), o debate fica acirrado. A pesquisadora norueguesa Lisa Karlborg, da Försvarshögskolan (Escola Superior de Defesa da Noruega), questiona o que é paz na presença de um conflito ainda em curso e toca no ponto da exclusão do Talibã pelo Acordo de Bonn, de 2001, que tentou reconstruir as instituições afegãs. Para ela, Estados Unidos e Reino Unido estão dispostos a mudar de abordagem tanto tática quanto estrategicamente, a fim de ajudar a Otan a consolidar uma paz generalizada naquele país. Mas a Alemanha rejeita qualquer tipo de negociação com o Talibã.

Já para o professor Markus Kaim, do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança, a falta de uma abordagem multinacional compreensiva e integrada da Isaf (a missão da Otan no Afeganistão), junto com o pouco apoio da sociedade, são os problemas que dificultam uma abordagem realista e viável do objetivo perseguido.

Pessimismo

O desafio para a integração regional em uma operação como essa, defendem os participantes, são os problemas estratégicos que a impedem de acontecer. Para isso, é preciso dispor de mão-de-obra inteiramente operacional e superar as diferenças culturais com treinamento antes e durante a operação.

Essa situação exemplifica a descrição teórica dada pelo professor Oliver Richmond, da Universidade Saint Andrews (na Escócia), para quem o cenário atual é caracterizado pela transição de “uma política liberal de peacebuilding” para uma “paz pós-liberal”.

“Esta transição não está sob controle e coloca a questão da legitimidade no passado”, defende.

O cenário a curto prazo no conflito do país asiático, iniciado com a invasão unilateral liderada pelos EUA e o Reino Unido, em 2001, não é dos mais otimistas, já que, segundo o coronel Eldar Berli, da Noruega, “a Otan não tem uma estratégia no Afeganistão”.

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