Rede de pornografia infantil em prisão do Paraguai preocupa Corte da OEA
Rede de pornografia infantil em prisão do Paraguai preocupa Corte da OEA
A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) manifestou nesta sexta-feira (24/9) “profunda preocupação” pela descoberta de uma rede de pornografia infantil que operava na Penitenciária Nacional de Tacumbú, no Paraguai.
“A CIDH faz um chamado urgente ao Estado paraguaio para que adote as medidas necessárias para investigar devidamente estes fatos e para evitar sua repetição”, disse o organismo em um comunicado divulgado em Nova York.
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“Segundo a informação recebida, um grupo de presos” do maior presídio do país “introduzia menores de idade à prisão e as obrigava a realizar atos sexuais que eram filmados e fotografados em uma das celas”, recordou.
A CIDH retomou o caso que, segundo a denúncia, ocorria num primeiro momento por meio de comunicações via internet e, posteriormente, com “ameaças”, fazendo com que as jovens comparecessem ao estabelecimento penitenciário.
A comissão expressou sua “censura enérgica a estes fatos” e anunciou sua “solidariedade para com as vítimas e seus familiares”, além de enfatizar que o Estado paraguaio “é o responsável direto dos centros penitenciários e, portanto, tem o dever fundamental de exercer um controle efetivo”.
“Nesse sentido, tem o dever de prevenir, investigar e sancionar os crimes que sejam cometidos, tanto nas prisões, como a partir das prisões”, afirmou o órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos).
A entidade pediu ainda uma ação decidida por parte das autoridades paraguaias, “particularmente em situações como a presente, na qual as meninas foram afetadas, sobre as quais o Estado tem deveres especiais de proteção, que incluem a obrigação específica de protegê-las contra todas as formas de exploração e abusos sexuais”.
Na terça-feira passada, o presidente do país, Fernando Lugo, ordenou ao Ministério de Justiça e Trabalho a realização de uma “rigorosa” investigação sobre o caso, descoberto há uma semana.
“Este governo não permitirá que instituições se convertam em centros de operações de criminosos perversos”, advertiu o mandatário, classificando a situação como “um grave fato”.
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