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Política e Economia

Recuo do governo impulsiona projeto de lei de radiodifusão na Argentina

Recuo do governo impulsiona projeto de lei de radiodifusão na Argentina

Felipe Yapur 15 de setembro de 2009, às 20:20

Quando um projeto de lei gera polêmica e muita resistência, inclusive entre partidos políticos aliados, é recomendável uma mudança de estratégia, principalmente quando se é pego de surpresa. Esse parece ter sido o motivo que levou a presidente argentina, Cristina Kirchner, a anunciar que removerá do projeto de lei de radiodifusão a possibilidade de as teles participarem do novo mapa das empresas de mídia e controlarem TVs a cabo. Essa medida deixou a oposição e o Clarín, maior grupo midiático do país, que controla 70% dos meios de comunicação, sem seu principal argumento contra a lei.
Os efeitos da manobra começam a ser percebidos. Os partidos aliados no Congresso anunciaram terem visto com bons olhos a correção do que consideravam um erro grosseiro do texto enviado pelo governo. Hoje (15), os deputados se encontram para definir se nesta quinta-feira começam os debates na Câmara.

Presidência Argentina/EFE – 14/09/09



Cristina anuncia a mudança no projeto, ao lado do interventor do Comitê Federal de Radiodifusão, Gabriel Mariotto

“Essas mudanças podem ser determinantes para reunir votos a favor”, afirmou Claudio Lozano, representante do Projeto Sul e da Central de Trabalhadores Argentinos (CTA). O deputado Carlos Raimundi (Solidariedade e Igualdade) disse que “se derruba um obstáculo grande, que é a presença das telefônicas no projeto de lei, o que abre as portas para aprovarmos esta norma”.
No entanto, Francisco de Narváez, da aliança oposicionista União-Pro, sustentou que “a proibição da inclusão das telefônicas não resolve o essencial, que é o controle dos meios de comunicação e sua influência sobre a opinião pública”.
Igreja
Nos últimos dias, conheceu-se um dado significativo que pode desestabilizar a estratégia opositora. A Igreja Católica argentina, que mantém um confronto surdo com o governo de Cristina Kirchner, após fazer o mesmo com o do antecessor Néstor, mudou seu parecer com relação ao polêmico projeto.
O porta-voz da Conferência Episcopal Argentina, o presbítero Jorge Oesterheld, declarou que a lei é “um passo adiante para os que hoje não têm voz” e “permitiu” que organizações intermediárias, universidades e instituições possam ter acesso aos meios de comunicação. Acrescentou que a criação de rádios comunitárias “coincide com os ensinamentos da doutrina social da Igreja”.
Histórico
Em março, a presidente anunciou que iria apresentar um projeto que modifica a lei de radiodifusão, de 1980, época da ditadura militar. A partir desse momento, desenvolveram-se outros 80 fóruns em todo o país, onde se corrigiu o projeto. Há 15 dias, o texto chegou ao Parlamento e tanto a oposição política como o Grupo Clarín se opuseram tenazmente.
A oposição, que ganhou espaço sobre o governo nas eleições do último dia 28 de junho, alega que o atual quadro parlamentar não é legítimo e que o projeto deveria ser debatido no dia 10 de dezembro, quando os eleitos assumem seus cargos. O Clarín, por sua vez, caracterizou a norma como “lei K”, em referência ao sobrenome da presidente, ou “lei da mordaça”.
Na quinta-feira passada, uma forte polêmica. Cerca de duzentos fiscais da receita federal fizeram uma visita surpresa à sede do Clarín. Os diretores do grupo não demoraram em caracterizar a manobra como “intimidatória”. O governo despediu os funcionários que ordenaram a ação.
O chefe de gabinete, Aníbal Fernández, arriscou a possibilidade de que existiu certa conivência entre os funcionários demitidos e os diretores do Clarín, com o objetivo de “queimar o filme” do governo.
Hoje, dia do 29º aniversário da assinatura do decreto-lei pelo ditador Jorge Rafael Videla e pelo ministro da Economia, José Alfredo Martínez de Hoz, os legisladores da base governista buscarão conseguir as assinaturas necessárias para iniciar os debates depois de amanhã. Se passar pela Câmara, logo chegará a vez do Senado, presidido pelo vice-presidente Julio Cobos, que já antecipou ser contra o projeto.

Recuo do governo impulsiona projeto de lei de radiodifusão na Argentina

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