Rafael Correa vai anunciar novos ministros na sexta-feira‏

Ansa 18 de janeiro de 2011, às 13:28

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O presidente do Equador, Rafael Correa, anunciará, na próxima sexta-feira (21/01), mudanças em seu gabinete ministerial, conforme anteciparam fontes oficiais.



O secretário jurídico da Presidência, Aléxis Mera, anunciou em uma coletiva de imprensa que alguns ministros do gabinete deixarão seus cargos nos próximos dias. “Vão ser trocados alguns ministros e acredito que a comunicação oficial será na sexta-feira”, antecipou Mera, sem dar mais detalhes.



Alguns altos cargos na área de segurança já sofreram alterações em 17 de dezembro de 2010, quando o vice-almirante em serviço passivo Homero Arellano foi designado como ministro de Coordenação de Segurança, no lugar de Miguel Carvajal.



Alfredo Vera, por sua vez, passou a chefiar a pasta do Interior no lugar de Gustavo Jalkh, que passou a ocupar a Secretaria Particular do Chefe de Estado. Galo Mora, que era o titular da secretaria, foi eleito para a secretaria executiva do movimento governista Aliança País.



Na ocasião, Correa também designou Luis Yépez Andrade como chefe da Secretaria Nacional de Inteligência, cargo que foi ocupado por Arellano logo após a tentativa de golpe de 30 de setembro promovida por setores das forças de segurança.

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Consultas populares



Ontem, Correa também apresentou ao presidente do Tribunal Constitucional, Patrício Pazmiño, as dez questões de uma consulta popular sobre segurança interna e a regulamentação dos meios de comunicação.



O chefe de Estado pediu ao organismo que apresente uma resposta “no menor tempo possível, porque [a realização da consulta] se trata de um clamor popular”. Pazmiño, por sua vez, acenou positivamente e indicou que uma resposta deve ser dada em não mais do que 45 dias.



A proposta governamental contempla cinco perguntas de caráter de referendo de emenda constitucional e cinco sobre temas gerais que também podem ser incluídos na Constituição, mas de caráter plebiscitário. A nova Carta Magna equatoriana foi referendada pela população em setembro de 2008 e entrou em vigor em 20 de outubro do mesmo ano.



Entre as propostas de emenda, uma delas decidirá se a população concorda com a proibição de vínculos entre as empresas do sistema financeiro e as de comunicação. Outra questão decidirá se os equatorianos concordam que, “para evitar os excessos em meios de comunicação”, haja uma lei do setor que inclua um Conselho de Regulação que dite normas para evitar os conteúdos que contenham mensagens violentas, de sexo explícito e de caráter discriminatório.



Nas perguntas sobre segurança, serão levantados os debates sobre o prazo da prisão preventiva, medidas cautelares alternativas para crimes graves, os limites aos amparos constitucionais e a reestruturação do Conselho de Magistratura, como medidas para diminuir os índices de criminalidade.



O executivo também propõe uma questão sobre a proibição de espetáculos públicos onde se matem animais, para evitar corridas de touros. Outra pergunta ainda questionará se a população concorda que deva ser considerado um crime que uma pessoa não seja afiliada ao Instituto Equatoriano de Segurança Social (IESS), como forma de “evitar a exploração trabalhista”.