Protestos paralisam Equador: Noboa deixa cidade sob cerco e Corte Constitucional vira alvo

A Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) convocou uma greve nacional por tempo indeterminado na segunda-feira (22/09). Em seu quarto dia de protestos, nesta quinta-feira (25/09), o presidente equatoriano, Daniel Noboa, deixou a cidade de Otavalo devido à intensificação dos atos e terminou saindo escoltado e de helicóptero.

⭕#ParoNacional | En #Otavalo, la salida de #DanielNoboa estuvo marcada por un masivo rechazo popular. En medio de ese despliegue, un ciudadano que estaba con su familia fue agredido, intimidado y despojado de su celular por la escolta presidencial.

Este abuso refleja el trato… pic.twitter.com/74w7PK6k4Q

— CONAIE (@CONAIE_Ecuador) September 24, 2025

A Aliança dos Direitos Humanos do Equador informou a prisão de 59 pessoas e 41 ficaram feriadas no contexto dos protestos convocados pela CONAIE em principais cidades como a capital Quito.

A mobilização, que bloqueou vias em províncias do norte do país, aprofundou a crise política e institucional, colocando o presidente em conflito aberto com a Corte Constitucional.

As manifestações nessas localidades exigiram a libertação dos detidos durante os atos e protestaram contra o decreto que elimina subsídios ao diesel — medida que elevou o preço do barril de US$ 1,80 para US$ 2,80 praticamente da noite para o dia.

O Palácio Presidencial temporário, localizado na província de Cotopaxi, amanheceu cercado por forças de segurança no início da semana. Organizações indígenas acusam o governo de repressão, enquanto Noboa ameaça processar manifestantes por “terrorismo” em casos de bloqueio de vias.

“Não somos criminosos nem terroristas; somos um povo digno que exige respeito à vida, aos direitos e aos territórios. A resposta do governo não pode ser repressão ou perseguição, mas sim ouvir as demandas legítimas do povo”, declarou Marlon Richard Vargas Santi, presidente da CONAIE.

Contas bloqueadas

Entre 19 e 24 de setembro de 2025, a CONAIE relatou que suas contas bancárias e as de organizações regionais e locais foram bloqueadas durante a greve nacional, que já entra no quarto dia.

Apawki Castro, coordenador nacional do Pachakutik e ex-líder da CONAIE, afirmou que sua conta pessoal foi bloqueada “sem qualquer justificativa legal”. Ele acrescentou que há um mandado do Ministério Público, embora não constem processos pendentes em seu nome nos registros oficiais. “Estamos indefesos diante de um Estado que viola todos os direitos”, escreveu.

Enquanto Noboa ameaça processar manifestantes por “terrorismo”, organizações indígenas denunciam bloqueio de contas bancárias e repressão governamental em protestos que já duram quatro dias
@CONAIE_Ecuador / X | Isaac Castillo / Presidencia de la Republica

De acordo com a Lei de Transparência Social (também conhecida como Lei de Fundações), publicada em 28 de agosto de 2025 e aprovada com 78 votos, o bloqueio de contas é permitido. Conforme detalhou o governo, a Superintendência da Economia Popular e Solidária (SEPS) pode fiscalizar apenas organizações sociais, sem atuar sobre contas de cidadãos comuns.

A legislação estabelece que um juiz especializado deve homologar, modificar ou revogar medidas de bloqueio no prazo máximo de oito dias. Os bancos, por sua vez, têm 72 horas para executar a ordem após validação judicial obrigatória.

Segundo o site La Hora, de Quito, nem o Ministério Público nem a UAFE divulgaram se há investigação em curso que justifique o congelamento das contas.

⭕ Gobierno de #DanielNoboa bloquea cuentas bancarias de la #CONAIE.

Denunciamos el bloqueo arbitrario de nuestras cuentas bancarias y organizaciones de nuestra estructura, ejecutada por la @superbancosEC bajo órdenes del gobierno. La medida, sin orden judicial ni debido… pic.twitter.com/MkGmgnas70

— CONAIE (@CONAIE_Ecuador) September 24, 2025

Conflito com a Corte Constitucional

Na madrugada de quarta-feira, o líder equatoriano emitiu um decreto executivo incorporando mudanças exigidas pela Corte para dar continuidade ao processo de convocação de uma consulta popular sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte.

O Tribunal Constitucional emitiu parecer favorável após as alterações e ressaltou que a revisão — tanto do procedimento quanto do estatuto de convocação — não visa substituir a vontade popular. A Corte declarou: “A decisão final cabe exclusivamente ao povo equatoriano, que deve decidir em condições de igualdade, liberdade e respeito à dignidade humana, com todas as garantias de um processo eleitoral livre, transparente e deliberativo, para determinar se inaugura ou não um novo pacto constitucional.”

“O Fórum da Democracia vai pedir ao VAR para perguntar se foi golpe”, reagiu Noboa sobre a posição do Tribunal. Paralelamente, Diana Atamaint, presidente do CNE, também se manifestou em sua conta no X, publicando a pergunta que será submetida à população.

Mediação da Igreja

Ainda que não seja um ator político formal, a Igreja Católica tem atuado como mediadora em momentos críticos da política equatoriana, como ocorreu durante as greves nacionais de 2019 e 2022.

Em outubro de 2019, no governo de Lenín Moreno, a CONAIE realizou uma paralisação de 11 dias contra a eliminação de subsídios aos combustíveis Extra, Ecopaís e diesel. Em 13 de outubro, com mediação da Igreja Católica e da ONU, governo e CONAIE dialogaram e o decreto foi revogado.

Em 2022, após 18 dias de protestos contra o aumento nos preços dos combustíveis, as partes assinaram um acordo de paz mediado pela Igreja e estabeleceram mesas de diálogo, incluindo uma sobre a destinação dos subsídios.

Medidas do governo

O Ministério da Educação determinou a suspensão das aulas presenciais em instituições de seis distritos nesta quinta-feira (25/09). A medida aplica-se a locais com maiores conflitos devido às manifestações da greve nacional.