Proposta da Igreja Católica sobre indulto a militares gera polêmica no Chile

A proposta da Igreja Católica de perdoar militares da ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990), apresentada ao presidente Sebastián Piñera, desencadeou o repúdio imediato de vítimas da repressão diante da possibilidade de que violadores dos direitos humanos sejam beneficiados.

Fora do Palácio de La Moneda, sede do governo chileno, familiares de vítimas ontem (21/7) fizeram uma manifestação gritando “não à impunidade, o sangue dos nossos não pode ser negociado”.

Mireya García, do Grupo de Familiares de Presos Desaparecidos (AFDD, na sigla em espanhol) disse que a proposta da Igreja “é contraditória, porque reconhece que neste país houve crimes contra a humanidade”.

“Dom Goic e o governo sabem muito bem que os crimes não são suscetíveis de indulto”, disse, referindo-se ao presidente da Conferência Episcopal do Chile (CEC), bispo Alejandro Goic, um dos religiosos que entregou a proposta. 

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A presidente da AFDD, Lorena Pizarro, advertiu que, se a solicitação vingar, irá pedir intervenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos [CIDH, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA)] por “negação de justiça”.

Por sua parte, Patrícia Melero, lider da bancada do partido União Democrata Independente (UDI, que integra a coalizão governista) na Câmara de Deputados, qualificou a proposta da Igreja Católica como “integradora e não excludente, que convoca o país a um grande gesto de unidade nacional e de olhar para o futuro”.

Já o senador da Concertação (aliança de esquerda que governou o país por 20 anos, desde a redemocratização) e ex-presidente Eduardo Frei (1994-2000) reiterou que não devem receber indulto os militares envolvidos com crimes de lesa-humanidade durante ou depois do regime militar.

“Se este é um projeto de lei que vai ao Congresso, não vamos aceitar nenhum caso de violações aos direitos humanos”, antecipou Frei. De acordo com o senador, “deve haver clemência como pede a Igreja, mas em casos de violação dos direitos humanos não há espaço para nenhum benefício”.

Entre outros pontos, a proposta da Igreja Católica pede para incluir em indulto, alegando motivos humanitários, militares que cumpram sentença por crimes contra os direitos humanos, desde que tenham menor grau de responsabilidade nos casos e mostrem sinais de arrependimento.

A porta-voz do governo chileno, Ena Von Baer, disse que Piñera “vai refletir a respeito do documento e vai tomar uma decisão com base nos compromissos com a verdade e a justiça, a unidade nacional, a segurança cidadã e as considerações humanitárias”.

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