Processo contra Ola Bini tem consequências para toda a América Latina, aponta pesquisa
Ciberativista amigo de Assange pode ser condenado a até 5 anos de prisão pela Justiça do Equador
O ciberativista Ola Bini é alvo de uma acusação politicamente enviesada, tem seu percurso no Judiciário marcado por irregularidades e seu caso pode ter consequências negativas para toda a comunidade de segurança da informação da América Latina, afirma relatório de organizações que acompanham o caso do programador sueco.
Um dos maiores especialistas em segurança digital do mundo, Bini foi preso em 2019 após seu amigo e fundador do WikiLeaks Julian Assange ser detido em Londres. A defesa de Ola Bini afirma que o ativista pelos direitos digitais é alvo das autoridades equatorianas por sua ligação com Assange, Bini visitou Assange enquanto ele estava confinado na embaixada equatoriana em Londres.
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Quando de sua detenção, Bini foi preso sem que nenhuma acusação tenha sido apresentado contra ele e o então presidente do Equador, Lenín Moreno, chegou a afirmar que o ativista poderia ter tentando interferir na eleição dos Estados Unidos. Após 70 dias preso, Bini foi solto e responde ao processo em liberdade. Ele não pode deixar o Equador e suas contas bancárias foram congeladas. Sua defesa tenta anular o processo.
Um perito que realizou um informe sobre as acusações da promotoria contra Bini é acusado de fraude processual e sua casa foi alvo de uma operação de busca da polícia. A Anistia Internacional diz que Fabián Hurtado, que trabalhou para a defesa de Bini, teve seus equipamentos eletrônicos confiscados de maneira violenta e que a ação policial foi um ato “intimidatório” que prejudica a defesa do ciberativista.
Organizações de direitos humanos afirmam que o programador sueco é alvo de uma campanha de assédio judicial.
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Bini foi preso em 2019 após seu amigo e fundador do WikiLeaks Julian Assange ser detido em Londres
“O julgamento contra Ola Bini é paradigmático em termos técnicos e de validade dos Direitos Humanos em ambientes digitais. Isso porque as decisões judiciais proferidas até agora não se basearam em critérios periciais, o que pode gerar graves precedentes”, afirma Rodrigo Iturriza, membro da campanha “#FreeOlaBini”.
Após anos de adiamentos, o julgamento de Bini está previsto para ser retomado no dia 16 de maio. A promotoria usa o Artigo 234 do Código Penal para acusar Bini de um acesso não consentido a um sistema informático, telemático ou de comunicações. A pena é de três a cinco anos de prisão.
