Presidente do Supremo nega liberdade a Battisti; caso voltará ao plenário do STF
Presidente do Supremo nega liberdade a Battisti; caso voltará ao plenário do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou o pedido de liberdade ao ex-militante italiano Cesare Battisti nesta quinta-feira (6/1). Ele encaminhou todos os pedidos relativos ao caso para o relator do processo, Gilmar Mendes, responsável por levar o assunto ao plenário da Corte na primeira sessão de 2011, que ocorrerá no dia 2 de fevereiro.
No despacho de três páginas, Peluso afirma: “Não tenho como nesta estima superficial provisória e de exceção ver provada causa convencional autônoma que impusesse libertação imediata do ora requerente”.
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O texto também diz que, “para não decepar a competência do novo e eminente ministro relator e do egrégio plenário no controle de eventual cumprimento ou descumprimento do acórdão com as consequências jurídicas que convenham, não me fica alternativa”.
Battisti está preso desde março de 2007 no Presídio da Papuda, em Brasília. Após a decisão do ex-presidente Lula de não extraditá-lo, divulgada no último dia 31 de dezembro, a defesa de Battisti entrou com pedido para que o ex-ativista fosse solto. No dia seguinte, a defesa do governo italiano entrou com pedido para que ele continuasse preso.
Mendes já afirmou em ocasiões anteriores que não analisará o caso até o fim do recesso do Judiciário, no dia 31 de janeiro. Nesta semana, Peluso mandou desarquivar o processo, que estava na sessão de Baixa e Arquivamento do STF desde o início de 2010.
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