Presidente do Parlamento é proclamado presidente interino da Tunísia
Presidente do Parlamento é proclamado presidente interino da Tunísia
O presidente do Parlamento da Tunísia, Fouad Mebazaa, foi proclamado neste sábado (15/01) presidente interino do país pelo Conselho Constitucional, descartando assim a possibilidade de o líder foragido Zine el Abidine Ben Ali voltar ao poder, anunciou a agência de notícias oficial TAP.
Segundo um comunicado publicado pela TAP, o Conselho Constitucional declarou “ausência de poder” e nomeou Mebazaa presidente interino, em substituição do até agora primeiro-ministro, Mohamed Ghannouchi, que na sexta-feira tinha assumido a Presidência em virtude do artigo 56 da Constituição.
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Dessa forma, o Conselho aplicou o artigo 57 da Carta Magna, segundo o qual, em caso de “situação vacante da Presidência da República por morte, renúncia ou impedimento absoluto”, o Conselho deve nomear o presidente do Parlamento como presidente interino.
Segundo a Constituição, essa Presidência interina deve durar entre 45 e 60 dias.
O líder interino deve prestar juramento perante as duas câmaras parlamentares e não poderá se candidatar à Presidência da República, determina a Carta Magna.
O artigo 56, pelo qual Ghannouchi assumiu na sexta-feira a Presidência interina, só menciona “caso de impedimento provisório do presidente”, o que mantinha aberta a possibilidade jurídica de Ben Ali retornar à chefia de Estado. Isso foi duramente criticado pela oposição nesta sexta-feira à noite, em um debate na televisão.
O espaço aéreo tunisiano e todos os aeroportos do país foram reabertos neste sábado, anunciou o Escritório Nacional de Aviação Civil em comunicado, citado pela agência oficial.
No entanto, o Escritório pediu aos passageiros que entrem em contato com as companhias aéreas para se informar sobre seus voos e evitar possíveis transtornos em caso de atrasos ou cancelamentos.
O espaço aéreo tunisiano foi fechado nesta sexta-feira, pouco depois de ser decretado estado de exceção e instantes antes de se anunciar que Ben Ali havia fugido do país.
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