Presidente do Ipea diz que pré-sal pode fazer Brasil dar as costas à Amazônia

A exploração de petróleo na camada do pré-sal pode aprofundar a concentração
de renda na faixa litorânea do Brasil e fazer com que o país dê as costas ao
interior, em especial à Floresta Amazônica, afirmou o presidente do Ipea
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Márcio Pochmann, em entrevista ao
Opera Mundi.

Além disso, o atual modelo de concessão de royalties – segundo o qual metade
dos recursos fica com a União, 40% com os Estados produtores e 10% com os
municípios – pode causar problemas migratórios para cidades que não têm
infraestrutura para receber as milhares de pessoas que serão atraídas pelas
novas descobertas de petróleo.

“Com certeza é um risco transferir recursos sem metas, sem transparência. É
um risco adotar uma experiência que até agora não deu certo em muitos lugares do
país”, disse Pochmann, que preside o instituto ligado ao Ministério do
Planejamento desde 2007.

O senhor avalia que os recursos do pré-sal ajudarão no desenvolvimento do
país de maneira uniforme ou os investimentos serão concentrados nas regiões
próximas aos campos de exploração?

O atual modelo de distribuição de royalties do petróleo aprofunda a
desiguldade regional e setorial existente no país. Vejo risco, sim, de que a
exploração do pré-sal faça o Brasil dar as costas para o interior e se voltar
mais para a faixa litorânea, como já acontece há mais de 500 anos. Se a gente
reproduzir o modelo tradicional, pode, ao invés de expandir seu desenvolvimento
para o interior do Brasil, aprofundar um modelo que tivemos por muito tempo.

Dar as costas inclusive para a Amazônia?

Há risco, sim. A concentração de recursos e de atenção, se não houver cuidado,
pode ser muito grande. Temos uma experiência de pagamentos de royalties internos
que se originam antes do petróleo, desde os tempos em que explorávamos o ouro,
em uma prática associada a regiões onde o subsolo era a fonte de exploração
desse produto, igual ao caso do pré-sal. A história mostrou que sem exigir
contrapartidas e metas não dá certo. Me parece ser o caso agora. O modelo atual
não serve como horizonte.

Há cidades que giram em torno do petróleo, como Macaé e Campos dos
Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. Elas sofrem com favelização, falta de
esgoto e transporte público insuficiente, apesar de ganharem milhões de dólares
por causa do petróleo. Existe risco parecido para as cidades que vão se
desenvolver em torno do pré-sal?

Os recursos que serviriam para melhorar a infraestrutura ou para voltar a
setores específicos, como saúde e educação, acabam se perdendo, investidos em
outras áreas.  Esse é o principal risco desse modelo que usamos, e aplicá-lo aos
futuros recursos do pré-sal me parece inadequado. Essa experiência fez com que o
Brasil não tivesse capacidade de homogeneizar avanços que são feitos com
pagamentos de royalties.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pressionado pelos governadores
Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) a não mudar o
percentual de royalties aplicado atualmente. O senhor avalia que concentrar os
recursos na União, que depois promete usá-los em um fundo de desenvolvimento,
seria um caminho melhor?

Estamos tratando de royalties futuros do pré-sal, é uma novidade para todos.
A experiência que temos não nos serve de horizonte para como vamos utilizar
esses recursos. Se o objetivo for procurar reduzir os graus de desigualdade e, ao
mesmo tempo, utilizar parcelas desses recursos para preparar a sociedade para
viver com o patamar do século 21, a divisão desses royalties tem de ser
rediscutida. Se não fazemos isso, se transferimos recursos sem impor metas, sem
transparência, tudo isso pode se perder. Se a gente reproduzir o modelo
tradicional, pode apenas repetir esse modelo de crescimento na parte litorânea.
Não é um bom modelo para crescer com equilíbrio.

Falta clareza sobre como os recursos serão investidos?

Respondo com outra pergunta. O que nos faremos com os recursos do pré-sal?
Ainda não respondemos. Não podemos ser um país dependente de importados, como é
a Venezuela. Esse é um risco. O Brasil estará preparado para negar experiências
de países petroleiros para fazer esses recursos promoverem o crescimento de todo
o país? Precisamos responder. O outro problema está em como usar esse fundo
oriundo do petróleo. Vai servir basicamente para apoiar as regiões exploradoras
de petróleo ou para usar um grande fundo e promover combate a fome, aumentar o
número de empregos e escolaridade?

A expectativa média é de que haja 50 milhões de barris de petróleo na camada
do pré-sal. Isso resultaria em bilhões de dólares. O senhor acha que o pré-sal
pode mais atrapalhar do que ajudar?

De jeito nenhum. Mas o risco que corremos é que o pré-sal não resulte em algo
que nos diferencie dos outros países. Esse risco existe, sim.