Presidente do Iêmen anuncia reforma da Constituição; líder opositor rejeita
Presidente do Iêmen anuncia reforma da Constituição; líder opositor rejeita
O presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, cedeu ainda mais às reivindicações populares e anunciou nesta quinta-feira (10/03) uma reforma da Constituição para antes do fim do ano, a fim de criar as bases de uma democracia parlamentar. Um dos líderes opositores rejeitou a proposta, por ter chegado “tarde demais”.
Em discurso para cerca de 30 mil seguidores em um estádio da capital Sanaa, Saleh destacou que a reforma constitucional foi concebida a partir de sua responsabilidade “como presidente de todos os iemenitas, e para garantir uma transferência pacífica do poder para preservar a pátria, sua segurança e suas conquistas”.
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O anúncio ocorre mais de um mês depois de iniciados os protestos populares na capital e outros pontos do país contra o regime de Saleh, no poder desde a reunificação entre o norte e o sul do Iêmen em 1990.
O chefe de Estado antecipou que uma comissão parlamentar será formada para elaborar uma nova Constituição que separe os poderes e que transforme o atual regime em parlamentar.
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Saleh explicou que a nova Carta Magna estipulará a mudança de “todas as prerrogativas executivas” do presidente a um governo, que represente todos os partidos políticos que tenham deputados na Assembleia Nacional.
De acordo com sua proposta, o chefe de Estado será eleito por maioria no Parlamento, não por votação direta, como está fixado no sistema atual, que estabelece mandatos presidenciais de sete anos.
Antes dessas mudanças, Saleh convocou a formação de um Executivo de união nacional interino para preparar uma nova lei eleitoral que conduza ao sistema político parlamentar proposto.
Por outro lado, o presidente se comprometeu a ceder competências aos governos provinciais para que contem com todas as prerrogativas administrativas e financeiras.
Saleh justificou todas essas mudanças pela “tempestade que tem como alvo o mundo árabe e o Iêmen”.
Ele disse ter determinado a seu governo satisfazer as demandas dos jovens que protestam em Sanaa e outras cidades, além de protegê-los porque “esses jovens são o futuro e a esperança do povo”.
“O Executivo trabalhará para responder a todas as exigências sem a necessidade de protestos, enfrentamentos nem caos”, ressaltou o presidente.
Apesar de todas essas promessas, a oposição iemenita imediatamente rejeitou a iniciativa do líder.
Mohammed al Sabri, porta-voz de uma coalizão de partidos opositores, afirmou em declarações à Agência Efe que “esse plano chegou tarde demais”.
“Não podemos aceitá-lo. A rua iemenita exige agora a renúncia do presidente, e não outra coisa”, acrescentou Sabri.
Ele destacou que essa iniciativa “é um simples anúncio da morte do regime” e antecipou que os dirigentes das legendas de oposição vão realizar nas próximas horas uma reunião para estudar a resposta à iniciativa de Saleh.
O anúncio do presidente ocorre dias depois que 50 pessoas ficaram feridas na capital, quando a polícia atirou contra milhares de manifestantes perto da Universidade de Sanaa, nos distúrbios mais graves desde que se intensificaram os protestos contra o atual regime.
Saleh, cujo mandato termina em setembro de 2013, reiterou em várias ocasiões que não tem intenção de se candidatar a um novo mandato presidencial, mas também rejeitou abandonar o poder.
No dia 2 de fevereiro, quando começaram a se intensificar os protestos políticos contra o regime do Iêmen, Saleh desistiu de uma reforma constitucional que poderia permiti-lo perpetuar-se no poder.
A atual Carta Magna, aprovada em 1991, não permite ao chefe de Estado buscar uma nova reeleição nas próximas eleições, que estavam programadas para 2013.
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