Presidente do Equador sinaliza que pode dissolver Congresso e antecipar eleições
Presidente do Equador sinaliza que pode dissolver Congresso e antecipar eleições
O presidente do Equador, Rafael Correa, indicou hoje (30/9) que analisa a hipótese de dissolver o Congresso Nacional e convocar eleições antecipadas. A informação é da ministra de Política, Doris Solís, depois de uma reunião com Correa. O presidente estuda adotar um mecanismo, autorizado pela Constituição equatoriana, denominado “morte cruzada”, que lhe dá poderes de dissolver o Congresso quando há ameaças ao desenvolvimento do país, entre outras circunstâncias.
As informações são da Andes (Agência Pública de Notícias do Equador). Ainda hoje está prevista sessão no Parlamento e o tema deve ser o principal assunto das discussões. O Congresso equatoriano é formado por 100 membros, eleitos diretamente, para um período de quatro anos. Os parlamentares representam quatro regiões distintas do país.
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Sollis disse que a queixa de Correa é que um projeto de lei propondo a redução da máquina pública foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. A decisão, na interpretação dos governistas, foi negativa porque impede que o governo defina uma série de ações. O presidente do Equador e os parlamentares têm divergido em vários temas, sem indicações de consenso.
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A “morte cruzada”, o mecanismo da Constituição que pode ser adotado por Correa, é considerada legal em casos de grave crise política, comoção interna e obstrução dos políticos a projetos de desenvolvimento do país.
Empossado em janeiro de 2007, Correa deveria concluir o mandato em 2011. Mas, depois da adoção de nova Constituição em abril do ano passado, o presidente foi reeleito. O mandato de Correa acaba apenas em 2013.
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