Presidente do Chile critica Bolívia por demanda de saída para o mar
Presidente do Chile critica Bolívia por demanda de saída para o mar
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou que as declarações do presidente boliviano, Evo Morales, que anunciou que recorrerá a organismos internacionais para conseguir uma saída para o mar, “constitui um sério obstáculo” nas relações bilaterais entre os dois países.
Para Piñera, o discurso de Morales, “incluindo sua intenção de ir aos tribunais ou organismos internacionais para sua aspiração reivindicatória territorial e marítima, constitui um sério obstáculo para as relações entre ambos os países e não condiz nem com o conteúdo nem com o espírito do Tratado de 1904”.
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O chileno se referiu ao Tratado de Paz e Amizade que colocou fim à guerra entre as nações e reconheceu o domínio do Chile sobre território bolivianos na costa do Pacífico.
De acordo Piñera, “a Bolívia não pode querer um diálogo direto, franco e sincero, enquanto simultaneamente manifesta sua intenção de recorrer aos tribunais ou organismos internacionais para impugnar um tratado plenamente vigente”.
Piñera acrescentou que os argumentos expostos pelo chefe de Estado da Bolívia, que recordou que a Constituição de seu país estabelece claramente a reivindicação marítima com soberania, “constitui uma pretensão inaceitável, já que prevê prioridade de uma norma interna em relação a um tratado internacional, situação juridicamente inadmissível”. Ele ainda assegurou que “ratifica sua vontade do diálogo bilateral para seguir avançando na busca de soluções concretas, úteis e factíveis para ambos os países”.
Ontem, em um ato cívico, Morales anunciou que seu governo levará a demanda de acesso marítimo a órgãos e tribunais internacionais, sem suspender seu diálogo bilateral com o Chile.
Para Morales, “o direito internacional avançou. Agora há tribunais para os quais os Estados podem reclamar e demandar o que em direito lhes corresponde. É possível conseguir que se faça justiça sem recorrer a nenhuma forma de violência”.
No entanto, em uma entrevista concedida ao jornal chileno El Mercurio, no início da semana, Morales tinha ressaltado a relevância da comissão de alto nível criada recentemente por ambos os governos para negociar temas pendentes.
O boliviano ainda tinha declarado que priorizava uma “decisão política” mais do que levar a questão aos tribunais internacionais. “Nisso eu não acredito tanto”, afirmou na ocasião.
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