Presidente do Chile assina projeto para alterar Lei Antiterrorista
Presidente do Chile assina projeto para alterar Lei Antiterrorista
O presidente chileno, Sebastián Piñera, assinou nesta quinta-feira (9/9) um projeto que modifica a aplicação da Lei Antiterrorista, no dia em que um grupo de indígenas mapuches completa 60 dias em greve de fome, protesto iniciado justamente contra a aplicação dessa norma.
“Os países precisam de legislação para se proteger dos inimigos muito formidáveis, muito crueis, muito poderosos, como o terrorismo e o narcotráfico, e o Chile também precisa de uma legislação que nos permita combater com eficácia o crime terrorista”, esclareceu o presidente, ao fazer seu anúncio.
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Segundo ele, a medida em questão apresentará quatro eixos que buscam tipificar melhor o crime terrorista, fortalecer o processo dos que são julgados por essa lei, racionalizar as penas para que sejam justas e não excessivas, e não excessivas, e também fortalecer a capacidade de investigar estes crimes.
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Sobre a greve de fome dos 34 mapuches, 32 deles sem se alimentar há 60 dias, Piñera também disse ter instruído o ministro da Saúde, Jaime Mañalich, a visitar a penitenciária onde estão os grevistas, para verificar o estado de saúde deles.
Na última semana, dois jovens mapuches se somaram ao protesto iniciado há cerca de dois meses pelo fim da aplicação da medida imposta pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) e que é utilizada para processá-los. Para eles, a norma não deveria ser aplicada contra a comunidade, uma vez que, segundo argumentam, suas reivindicações são “políticas” e não ações terroristas.
Os indígenas são acusados de terem participado de atentados incendiários contra empresas florestais durante ações pela recuperação das terras ancestrais que reivindicam, na região de Araucanía, a 735 quilômetros de Santiago.
Apelo da Igreja
A decisão do chefe de Estado do país é anunciada momentos depois do presidente da Conferência Episcopal do Chile, Dom Alejandro Goic Karmelic, pedir “passos significativos” para solucionar o conflito.
“É hora de darmos passos significativos para avançar em uma convivência fraterna, justa e pacífica entre todos os que vivemos em nosso querido Chile”, defendeu Goic, ao ler um documento que também fora assinado pelo arcebispo de Concepción, Ricardo Ezzati Andrello, e pelo bispo de Temuco, Manuel Camilo Vial Risopatrón.
Goic, que também é bispo de Rancagua, qualificou o conflito como uma “grave situação de tensão que ameaça a saúde e a vida de nossos irmãos e a paz social”. Os religiosos pediram ainda que as comunidades mapuches evitem que algum de seus integrantes “coloque em risco suas vidas e continue sua luta por outros mídia legítimos”.
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