Presidente cubano comemora resultado de referendo: 'uma nação melhor'

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, celebrou nesta segunda-feira (26/09) o resultado do referendo que reforma o Código da Família, no qual legaliza o casamento de pessoas entre o mesmo sexo, amplia direitos de adoção e proteção de crianças.

Para o mandatário, a aprovação do referendo tornará a ilha uma “nação melhor”, afirmando que, com o novo Código da Família, a “justiça foi feita”. 

“O ‘sim’ ganhou, a justiça foi feita. Aprovar a reforma do Código da Família é fazer justiça e pagar uma dívida com várias gerações de cubanos e cubanas, cujos projetos familiares esperam há anos por esta lei. A partir de hoje, seremos uma nação melhor”, escreveu Díaz-Canel parabenizando o país pela decisão.

O presidente cubano demonstrou apoio ao novo código também afirmando que “histórias de vida sensíveis e comoventes falam sobre a importância das novas leis para todos”.

Ganó el Sí. Se ha hecho justicia. Aprobar el #CódigoDeLasFamilias es hacer justicia. Es saldar una deuda con varias generaciones de cubanas y cubanos, cuyos proyectos de familia llevan años esperando por esta Ley. A partir de hoy seremos una nación mejor. #ElAmorYaEsLey ❤️?? pic.twitter.com/O5o0Hi2cm1

— Miguel Díaz-Canel Bermúdez (@DiazCanelB) September 26, 2022

No último domingo (25/09), 3,9 milhões de cubanos votaram pelo “sim” na consulta popular e 1,9 milhão pelo “não”, tendo uma participação de 6,2 milhões de pessoas. 

Para tornar-se lei, o novo Código de Famílias deveria ter apoio de pelo menos 50% dos votantes. 

O referendo, que teve participação de 74% da população cubana, é composto por 474 artigos, que incluem a proteção ao direito de todas as pessoas constituírem família sem discriminação; atualiza as instituições jurídico-familiares, rompendo com o modelo heteronormativo; estabelece o direito de uma vida familiar livre de violência; coloca como valores o amor, afeto, solidariedade e responsabilidade.

Além disso, o código elimina os termos “padrasto” e “madrasta” e habilita o direito de gestação solidária, reconhecendo quatro tipos de filiação parental: procriação natural, adoção, reprodução assistida e laços que se constituem a partir de relações afetivas. 

Com isso, é concedido aos avós o direito para criar seus netos em casos de abandono dos pais ou por qualquer outro motivo.

O texto foi elaborado em 2021 pelos representantes da Assembleia Nacional do Poder Popular. Depois disso, passou por consulta pública e uma nova revisão no primeiro semestre deste ano. O Novo Código atualiza a legislação vigente desde 1976.

(*) Com Ansa e Brasil de Fato