Presidência do Brasil no BRICS visa taxação de grandes fortunas e combate à pobreza, diz membro da Fazenda

A Rússia se prepara para passar o bastão da Presidência do BRICS para o Brasil na área econômica durante a Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais, em Moscou, na próxima sexta-feira (18/10). À Sputnik, o representante do Ministério da Fazenda no evento, Antonio Freitas, revelou quais serão as prioridades econômicas de Brasília para o bloco.

A presença da pasta de economia brasileira no evento é particularmente importante, já que o Brasil assumirá a presidência do BRICS a partir de janeiro de 2025. De acordo com Freitas, o Brasil aproveitará a sua experiência de 2024 no comando do G20 para trazer temas como combate à fome e à pobreza, de cooperação em tributação internacional e financiamento sustentável para o BRICS.

“Pretendemos carregar um pouco da agenda do G20 para o BRICS, aproveitando as experiências e relações que construímos durante esse ano [de 2024]”, declarou Freitas. “Queremos negociações internacionais que beneficiem a população, que se traduzam em melhorias concretas das condições de vida”, completou.

Nesse contexto, o debate sobre a taxação dos super-ricos pode migrar da Presidência do Brasil do G20 para o BRICS, acredita o representante. Apesar de ser atribuição dos Estados, o estabelecimento de um sistema de taxação mais justo e progressivo depende da cooperação internacional.

“Temos uma fração muito minoritária da população mundial que acumula uma fortuna absolutamente desproporcional, por meio de variações de preços de ativos no mercado financeiro. Além de empresas que montam sede em países com tributação mais favorecida, lucram bilhões, mas pagam muito poucos impostos”, explicou Freitas. “Queremos criar padrões mínimos para uma tributação mais justa e progressiva”, justificou.

O subsecretário de finanças internacionais e cooperação econômica do Ministério da Fazenda acredita que essa pauta encontrará eco no BRICS, ainda que “o tempo de maturação [das negociações] no plano internacional não seja igual ao do nosso cotidiano”.

“É um trabalho de construção de consensos e conscientização para que a economia global funcione de maneira mais equilibrada”, disse Freitas. “E para que os recursos arrecadados sejam canalizados para o combate à fome e às mudanças do clima, que são urgências muito importantes que enfrentamos”.

A reunião de ministros da Economia e presidentes de Bancos Centrais em Moscou é a primeira com a presença dos novos membros do grupo, como Emirados Árabes Unidos, Egito, Etiópia e Irã.

Ricardo Stuckert/PR
Principais pautas do Brasil no BRICS devem ser importadas da Presidência brasileira no G20

Freitas declarou que “a presença dos novos membros ajuda [o Brasil a atingir as suas metas econômico-financeiras] e aumenta a relevância política e capacidade de articulação do grupo”. Mas também admitiu que “se torna um pouco mais desafiador atingir consensos”, asseverou.

No entanto, a tarefa de negociar com tantos países diferentes está à altura do Brasil, acredita o subsecretário. Segundo ele, “o Brasil é um país com uma capacidade de diálogo muito forte”, reforçada pela liderança do presidente Lula, “que gosta de operar no tabuleiro multilateral”.

“O Brasil tem uma tradição multilateral forte e estabelecida. Então, embora os desafios [no BRICS] sejam evidentemente maiores com nove países do que com cinco, eu confio muito na capacidade brasileira de trazer os membros para objetivos comuns”, opinou.

O Ministério da Fazenda também planeja manter as pautas econômico-financeiras tradicionais do BRICS, centradas na construção de soluções financeiras alternativas para países do Sul Global. Temas como o comércio e investimentos em moeda local serão mantidos, confirmou Freitas.

“O Brasil vai impulsionar esses temas, que têm um fluxo já quase espontâneo [no âmbito do BRICS]. Queremos também criar mecanismos de direcionamento das reservas dos países emergentes para outros emergentes”, apontou o representante do Ministério da Fazenda.

Os resultados da reunião de Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do BRICS serão apresentados aos chefes de Estado do bloco durante a cúpula de Kazan, a ser realizada entre os dias 22 e 23 de outubro na Rússia. Além da presença confirmada do presidente Lula e demais chefes de Estado do bloco, líderes como o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também confirmaram sua presença.

De acordo com o assessor para assuntos internacionais da presidência da Rússia, Yuri Ushakov, delegações de 32 países já confirmaram presença em Kazan, além do secretário geral da ONU, Antonio Gutierrez.

(*) Com Sputnik