Presidência da UE defende aprovação de acordo com Mercosul ‘até o fim do ano’

A Dinamarca, que ocupa a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE), disse nesta terça-feira (09/09) que a ambição do bloco é aprovar o acordo comercial com o Mercosul até o final do ano.

A declaração foi dada pelo ministro da Agricultura dinamarquês, Jacob Jensen, ao chegar ao conselho informal da UE sobre Agricultura e Pesca, que acontece em Copenhague.

“Faremos o nosso melhor para avançar e alcançar progressos no acordo comercial com o Mercosul” até ao final da Presidência, ou seja, até o fim de 2025, declarou ele ao ser questionado sobre o prazo para os Estados-membros aprovarem o acordo.

Na última semana, o poder Executivo da UE aprovou o texto do tratado de livre comércio para enviá-lo a todos os Estados-membros, juntamente com um documento adicional que estabelece proteções para produtores agropecuários do bloco, em meio aos temores sobre a concorrência com mercadorias mais baratas do Mercosul — um dos principais impasses para a conclusão do acordo.

“Aceitamos e respeitamos o fato de existirem opiniões diferentes sobre o acordo, mas como bloco temos um grande excedente agrícola e vivemos da exportação desses produtos. Portanto, quanto mais linhas de livre comércio tivermos, melhor”, observou.

“Deve ser um acordo justo, e é por isso que devemos discutir com os Estados-membros como podemos chegar a um tratado desse tipo para que todos o possam aceitar”, concluiu Jensen.

As declarações da autoridade dinamarquesa ocorrem poucos dias após os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, conversaram por telefone, na última sexta-feira (05/09) sobre o avanço do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Neste semestre, o Brasil está na Presidência do Mercosul e a expectativa de Lula é assinar o acordo no final do ano, durante a Cúpula de Líderes no Brasil.

Declarações da Dinamarca ocorrem poucos dias após Lula e Ursula von der Leyen conversaram sobre  avanço do acordo
Ricardo Stuckert / PR

Na reunião com von der Leyen, o mandatário brasileiro pediu “que qualquer regulamento sobre salvaguardas que seja adotado internamente pela UE esteja em plena conformidade com o espírito e os termos pactuados no acordo”.

A declaração faz referência ao documento adicional enviado pela Comissão Europeia aos países-membros, que estabelece as proteções para produtores agropecuários do bloco mencionadas pelo governo dinamarquês.

Histórico de negociações

A União Europeia e o bloco formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completaram as negociações sobre o acordo em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das conversações. Agora ele será submetido à aprovação da União Europeia, exigindo o aval do Parlamento Europeu, por maioria simples, e do Conselho da União Europeia, órgão que reúne representantes dos 27 Estados-membros, por maioria qualificada. Neste último, será necessário obter o apoio de pelo menos 15 países, desde que eles representem no mínimo 65% da população do bloco. Não há garantia de aprovação em nenhum dos casos.

O acordo foi apresentado em 4 de setembro e coloca a França, principal crítica do acordo, contra a Alemanha e outros países que desejam novos mercados para compensar a nova política dos Estados Unidos de aumentar as suas tarifas de importação para parceiros comerciais.

A França, o maior produtor de carne bovina da UE classificou o acordo como “inaceitável” dizendo que não leva em consideração exigências ambientais na produção agrícola e industrial. O presidente Lula rebate, afirmando que a França é protecionista sobre seus interesses agrícolas.

Agricultores europeus protestaram várias vezes, dizendo que o acordo levaria a importações baratas de commodities sul-americanas, principalmente carne bovina, que não atendem aos padrões de segurança alimentar e ecológicos da UE. A Comissão Europeia negou que esse seja o caso.

A comissão e os proponentes, como a Alemanha e a Espanha, afirmam que o acordo oferece uma maneira de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas por Donald Trump e de reduzir a dependência da China, principalmente em relação a minerais essenciais.

Os defensores do acordo na União Europeia veem o Mercosul como um mercado crescente para carros, máquinas e produtos químicos europeus e uma fonte confiável de minerais essenciais para sua transição verde, como o lítio metálico para baterias, do qual a Europa agora depende da China.

Eles também apontam para os benefícios agrícolas, já que o acordo ofereceria maior acesso e tarifas mais baixas para queijos, presunto e vinho da UE.

(*) Com Agência Brasil e Ansa