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As negociações internacionais no âmbito das Nações Unidas não foram suficientes e a primeira década do século XXI termina sem um novo acordo vinculante para combater o aquecimento global, um fenômeno que produz cada vez mais catástrofes naturais no mundo.

A luta contra a mudança climática atravessou um processo de convalescença que culminou em dezembro na COP-16 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Cancún (México), na qual houve apenas alguns tímidos avanços, embora a ONU tenha recuperado o protagonismo perdido em Copenhague um ano antes.

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Copenhague

A cúpula de Copenhague, realizada em dezembro de 2009, esteve a ponto de deteriorar as negociações multilaterais no âmbito da ONU, quando um grupo de potências tentou impor sem sucesso um acordo negociado a portas fechadas ao resto das nações presentes no encontro.

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Desde então, as reuniões de especialistas e ministros mantidas neste ano em Nusa Dua (Indonésia), Bonn (Alemanha), Genebra (Suíça) e Tianjin (China) buscaram retomar a confiança multilateral no processo.

O ano começou mal, com a inesperada renúncia, em fevereiro, do secretário-executivo da UNCCC  (Convenção da ONU para a Mudança Climática), o holandês Yvo de Boer, que a imprensa vinculou ao fracasso de Copenhague.

Diante do sombrio panorama, México e ONU rebaixaram as expectativas de conseguir acordos vinculantes em Cancún, uma estratégia que permitiria no final qualificar a cúpula como um “êxito” por mais modestos que fossem seus resultados.

Acordos e compromissos

A principal conquista da reunião foi pôr sob o guarda-chuva das Nações Unidas os objetivos dos países mais poluidores do mundo – Estados Unidos e China – de cortar suas emissões de gases poluentes, e reduzir em parte as diferenças entre ricos e pobres.

A Bolívia foi o único dos 194 países presentes na COP-16 a se opor aos compromissos aprovados no México, por considerá-los insuficientes.

Os países presentes na cúpula criaram o Fundo Verde para administrar a ajuda que os países desenvolvidos se comprometeram a fornecer em Copenhague às nações em desenvolvimento para fazer frente à mudança climática – 30 bilhões de dólares para o período 2010-2012 e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

Outro acordo foi manter a meta também fixada em Copenhague de limitar a um máximo de 2 graus Celsius o aumento da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais neste século e elevar o nível de ambição dos países na redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.

Mas a Conferência deixou para a próxima reunião em Durban (África do Sul), no final de 2011, os temas mais controvertidos, como o futuro do Protocolo de Kioto (1997). Este tratado, cuja primeira fase expira em 2012, obriga 37 países desenvolvidos a reduzirem suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases.

Um dos pontos mais conflituosos para a renovação do Protocolo é o fato de ele não se aplicar nem aos EUA – que não o ratificaram – nem à China – que é considerada um país em desenvolvimento.

Segundo cálculos da ONU, mesmo se todos os países – entre eles EUA e China – cumprissem os compromissos voluntários de cortes das emissões que anunciaram até agora, será difícil manter a alta das temperaturas abaixo dos 2 graus considerados críticos.

Consequências

Para os cientistas da Royal Society, de Londres, o aquecimento global pode ser maior que 4 graus Celsius nos próximos 50 anos caso não se reduzam de forma drástica as emissões daqui até 2020.

A década 2001-2010 foi a mais quente da história da humanidade, de acordo com a Organização Mundial de Meteorologia, que aponta este fenômeno como causa de ondas de calor na Rússia, inundações no Paquistão e secas na Bacia Amazônica e sudoeste da China.

Agora, todos os olhos estão postos para a próxima cúpula de Durban, onde talvez haja mais pragmatismo pelo fato de estar mais perto do vencimento do Protocolo de Kioto, único tratado vinculante em matéria de aquecimento global.

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Poucos avanços na luta contra o aquecimento global marcam 2010

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