Portugal aprova casamento homossexual

O presidente de Portugal, o social-democrata Aníbal Cavaco Silva, anunciou nesta terça-feira (18/5) a promulgação da lei de casamento homossexual, aprovada em fevereiro, mas se mostrou em desacordo com a norma.

O presidente disse que optou por sancionar a lei – que exclui o direito à adoção – porque devolvê-la ao Parlamento só causaria um atraso de sua entrada em vigor já que as forças de esquerda que a aprovaram não iriam mudar suas posições.

Cavaco Silva defendeu a necessidade do consenso nacional perante a crise econômica que Portugal vive e disse que não quer “alongar inutilmente este debate” nem “desviar a atenção dos portugueses dos problemas que afetam gravemente a vida das pessoas”.

Conhecido por ser um político conservador e um católico praticante, o presidente demorou várias semanas para tomar a decisão e a anunciou hoje em uma mensagem lida três dias após o término da visita do papa Bento XVI ao país. A Santidade havia criticado união entre homossexuais.

Leia também:

Conservadores tentam barrar sanção de lei do casamento gay em Portugal

Anulado primeiro casamento lésbico da Argentina

Celebrado primeiro casamento gay de Buenos Aires

Rio de Janeiro concorre a melhor destino gay do mundo

Deputados argentinos aprovam casamento homossexual

Mas assinalou a falta de um consenso amplo em Portugal sobre o assunto do casamento homossexual e ressaltou que só sete países do mundo inteiro o aprovaram, sendo quatro deles parte dos 27 que integram a União Europeia.

Não é verdade que “a ausência de casamento entre pessoas do mesmo sexo seja um fenômeno residual no mundo contemporâneo, um resquício arcaico típico de sociedades culturalmente mais atrasadas”, afirmou Cavaco.

O presidente pôs como exemplo “as soluções jurídicas adotadas na França, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido que não são discriminatórias e respeitam a instituição matrimonial como união entre homem e mulher”.

Também lembrou que tinha enviado a norma para exame do Tribunal Constitucional, que aprovou o conteúdo do documento no mês passado. 

Leia também no Última Instância:

Justiça de MG reconhece união homoafetiva e partilha de bens
em caso de separação

Juiz de MG reconhece união homoafetiva para garantir
partilha de bens

STJ autoriza adoção de crianças por casal homossexual

Justiça de Minas reconhece união estável de parceiros
homossexuais

Procuradora-geral vai ao Supremo por união de pessoas
do mesmo sexo

No final do breve discurso, Cavaco anunciou que sancionava a lei após especificar que “há momentos na vida de um país no qual a ética da responsabilidade tem que se colocar acima das convicções pessoais”.

A lei já havia sido aprovada no Parlamento com o apoio do governante PS (Partido Socialista) e dos partidos marxistas da Assembleia Legislativa e teve a rejeição dos democratas-cristãos e dos social-democratas.

O PS, que perdeu a maioria absoluta nas eleições de setembro passado, tinha rejeitado em 2008 dois projetos de lei sobre casamento homossexual apresentados pela esquerda marxista com o argumento de que não estavam naquele programa de governo.

Siga o Opera Mundi no Twitter.

NULL