Peru acende disputa com Colômbia por ilha amazônica próxima do Brasil

O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia apresentou nesta terça-feira (05/08) um protesto formal ao governo do Peru pela inclusão da Ilha de Santa Rosa como território peruano, sem qualquer processo de mediação ou acordo bilateral.

Localizada na região de tríplice fronteira entre Colômbia, Peru e Brasil, a ilha amazônica foi oficialmente incorporada à província de Loreto pelo governo da presidente Dina Boluarte em junho deste ano.

Em nota oficial, a chancelaria colombiana declarou que a Ilha de Santa Rosa nunca foi atribuída ao Peru e que qualquer decisão sobre a soberania de formações no rio Amazonas deve seguir os tratados firmados entre os dois países, particularmente os acordos de 1929.

O governo Petro solicitou a reativação imediata da Comissão Mista Permanente de Inspeção da Fronteira Colômbia-Peru (COMPERIF), um mecanismo bilateral criado para tratar de questões fronteiriças. A nota informa que a Colômbia enviou ao Peru “contundentes notas de protesto”, pedindo que a comissão seja acionada para aplicar uma metodologia conjunta de atribuição de soberania sobre novas ilhas que surgiram no leito do rio Amazonas.

Acusação da Colômbia

Em nota aponta que o tratado vigente — o Acordo de Limites entre Colômbia e Peru — estabelece que ilhas formadas no leito do rio Amazonas após 1929 devem ser objeto de negociação bilateral.

O tratado, originalmente assinado em 1922 (Tratado Salomón-Lozano), começou a ser implementado após ajustes feitos em 1929. Desde então, qualquer nova formação fluvial — como a Ilha de Santa Rosa — deve ser alocada com base em critérios acordados entre os dois governos, o que, segundo a Colômbia, não ocorreu.

Nas redes sociais, o presidente colombiano Gustavo Petro classificou ação do governo peruano de “unilateral e violatória” e alertou que a anexação do território pode afetar diretamente a cidade colombiana de Leticia, na fronteira entre os países. Ele argumenta que novas ilhas surgiram ao norte da linha fluvial que marca a fronteira, devido à diminuição do fluxo do rio Amazonas nos últimos anos.

De acordo com o presidente, o Peru teria se apropriado dessas áreas por meio de uma nova legislação, estabelecendo até mesmo a sede de um município na região contestada, o que violaria o tratado bilateral. “O governo usará, antes de tudo, os caminhos diplomáticos para defender a soberania nacional”, afirmou.

Ilha amazônica foi oficialmente incorporada ao Peru neste ano; Colômbia contesta
Eli Duke / Wikimedia Commons

Resposta do Peru

Em resposta, o governo do Peru reafirmou seus “direitos soberanos” sobre a Ilha de Santa Rosa. Em nota, a chancelaria peruana afirma exercer “legítima e legalmente atos de jurisdição” sobre a área, sustentando que a incorporação da ilha à província de Loreto segue parâmetros legais do país.

“O Governo do Peru expressa seu mais firme e enérgico protesto diante das declarações do Governo da Colômbia sobre os direitos soberanos e atos de jurisdição que o Peru exerce de forma legítima e legal, pública e contínua há mais de um século sobre a integridade de seu território nacional”, diz o texto.

Segundo o Peru, Santa Rosa está localizada na Ilha de Chinería, a qual teria sido atribuída ao país em 1929 pela Comissão Mista Demarcadora. A área, fundada na década de 1970, conta com administração, infraestrutura e prestação de serviços públicos sob responsabilidade do Estado peruano.

O texto aponta ainda que o Protocolo de Amizade e Cooperação entre os dois países e o Ato Adicional, assinados no Rio de Janeiro em 24 de maio de 1934, reafirmaram os limites estabelecidos no tratado de 1922, garantindo “liberdade de navegação e trânsito entre os territórios fluviais de ambos os países nas bacias do Amazonas e do Putumayo, que o Peru cumpre rigorosamente”.

O território, segundo a nota, também está sujeito à soberania e jurisdição do Peru porque está localizado “a oeste do limite internacional peruano-colombiano, estabelecido pelo talvegue do rio Amazonas até a latitude determinada como limite entre a Colômbia e o Brasil (marcado pelo Marco 1995-1), que foi reafirmado permanentemente ao Governo da Colômbia em diversas ocasiões”.

A Ilha de Santa Rosa está situada em uma região estratégica do rio Amazonas, cercada por águas que separam a cidade colombiana de Leticia da peruana Santa Rosa do Yavarí.