Pergunta do Twitter: por que a lei contra racismo da Bolívia é polêmica?
Pergunta do Twitter: por que a lei contra racismo da Bolívia é polêmica?
@KCarao: Que tal citar os artigos polêmicos da lei? RT @operamundi: Bolívia: Senado analisa a polêmica lei contra racismo http://bit.ly/cAOTyP
Entenda a polêmica da lei contra racismo da Bolívia que prevê sanções à imprensa
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
Newsletter
OM no YouTube
Nesta semana, o Senado boliviano discute um projeto de lei contra racismo que prevê sanções aos meios de comunicação locais e que se tornou centro das discussões políticas do país.
O projeto da chamada Lei de Luta Contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação não tem provocado reações apenas entre parlamentares simpatizantes do presidente Evo Morales e oposicionistas conservadores. A igreja católica, empresários e algumas organizações representantes da imprensa da Bolívia têm criticado a medida. O argumento usado é de que a lei é um “atentado à liberdade de expressão”.
Sugira uma pergunta para o @operamundi responder
Por outro lado, representantes de povos indígenas, de organizações de direitos humanos e alguns jornalistas defendem a lei como medida capaz de acabar com a discriminação na mídia.
O projeto de lei estabelece como “crime contra a dignidade do ser humano: o racismo, a discriminação, a difusão e incitação do racismo ou da discriminação, a participação em organizações ou associações racistas ou discriminatórias, os insultos e outras agressões verbais por esses motivos”.
Leia também:
Mudanças tecnológicas e políticas aceleram nova regulamentação da mídia em vários países
“Aqui é um faroeste”, diz especialista; debate deve retornar após as eleições
Empresas brasileiras criticam situação atual, mas são contra mudanças nas leis de mídia
Novas leis e projetos na América Latina esquentam polêmica entre mídia e governos
O ponto mais polêmico é o artigo 17, segundo o qual um meio de comunicação, caso autorize e publique idéias racistas e discriminatórias, poderá sofrer sanções econômicas e de suspensão de licença de funcionamento, sujeitas a regulamentação. Está prevista ainda uma pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.
Clique aqui para baixar o projeto de lei.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 10 de setembro e aguarda votação no Senado. Nas duas casas, o presidente tem maioria. Segundo o governo, o objetivo da lei é eliminar qualquer forma de preconceito e discriminação social no país, “produto de um processo histórico colonialista originalmente ligado a fenômenos de conquista e de escravidão”, informa a justificativa do projeto.
A legislação em questão não contém apenas artigos direcionados à imprensa, mas também ao Estado boliviano, como, por exemplo, o trecho que determina a criação do Comitê Nacional contra o Racismo e toda Forma de Discriminação, cujo objetivo principal é fazer campanhas para conscientizar a população sobre os direitos das etnias.
Posicionamentos
Um dos políticos que já se manifestou radicalmente contra a lei, o senador Germán Antelo, disse a jornalistas que a oposição conservadora “brigará em defesa das liberdades democráticas” para tentar mudar o projeto. A deputada oposicionista Norma Piérola anunciou também que apresentará uma medida contra o projeto.
A ANP (Associação Nacional de Imprensa), controlada pelos proprietários de jornais, enviou na terça-feira passada (14/9) uma carta ao Senado na qual exigiu a eliminação do artigo 17, o qual classificou de “flagrante censura de imprensa e uma violação à Constituição e às convenções internacionais sobre direitos humanos”.
Leia mais:
Índias, putas e lésbicas: a mulher que leva a política para as ruas na Bolívia
Piedad Córdoba, a lutadora que não espera gratidão
Comunicação e revolução: o papel de um radialista na guerra civil salvadorenha
Roubada por militares na ditadura, deputada argentina luta pelos direitos humanos
O presidente da ANP, Marco Dips, afirmou que a aprovação do texto significará que “o Estado boliviano romperá com o sistema democrático ao amordaçar a imprensa” e defendeu que a autorregulação dos meios é a saída para o problema.
Já a senadora governista Gabriela Montaño afirmou que o projeto foi apresentado a organizações, inclusive a publicações da imprensa e jornalistas, e negou que o objetivo da medida seja ameaçar a liberdade.
O líder camponês Gregorio Quispe defendeu a aprovação da nova norma. “Não queremos mais discriminação. Temos sofrido muitos anos com isto. Se a lei não for aprovada como está, vamos protestar na praça e na Assembleia Legislativa”, afirmou.
Siga o Opera Mundi no Twitter
NULL
NULL
NULL
