Pedindo por confiança mútua em acordo UE-Mercosul, Lula recebe presidente da Comissão Europeia
Em primeira visita de um chefe do Executivo da UE ao Brasil em dez anos, presidente do Brasil e Ursula Von Der Leyen conversaram sobre acordo travado por questões ambientais
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Brasília nesta segunda-feira (12/06). Após o encontro, o governante brasileiro leu uma declaração à imprensa sobre os pontos abordados na reunião.
Durante a primeira visita de um chefe do Executivo da União Europeia ao Brasil em 10 anos, a nota do Palácio do Planalto considerou que um dos temas centrais da conversa foi o acordo entre a UE e o Mercosul.
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
Newsletter
OM no YouTube
Tudo que a grande mídia não mostra, do seu jeito.
Newsletter
OM no YouTube
É um prazer receber a Presidente da Comissão Europeia, @vonderleyen. Esta é a 1ª visita de um chefe do Executivo da União Europeia ao Brasil em 10 anos. A União Europeia e o Brasil coincidem na importância atribuída por ambos ao multilateralismo, à democracia, à promoção da paz e… pic.twitter.com/0ZL8mhglmz
— Lula (@LulaOficial) June 12, 2023
Iniciadas em 1999, as negociações entre os blocos terminaram com um acordo político em 2019, mas o processo de ratificação segue travado desde então, sendo as questões ambientais o principal motivo.
Em março deste ano, a União Europeia apresentou um instrumento adicional ao acordo, que “amplia as obrigações [ambientais] do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento”, segundo Lula.
À imprensa, o presidente afirmou que expôs a Von Der Leyen as preocupações do Brasil em relação a este novo instrumento, afirmando que entre “parceiros estratégicos, deve existir a premissa da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções”.
Lula também declarou que em meio a tais considerações para o Brasil, “a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais, que modificam o equilíbrio do Acordo, e que representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil”.
“Reiterei o desejo do meu governo de construir uma agenda bilateral positiva. O caminho deve ser a formação de parcerias para o desenvolvimento sustentável”, concluiu Lula sobre o assunto.
Guerra na Ucrânia
A reunião entre Lula e Von Der Leyen no Palácio do Planalto também abordou a guerra na Ucrânia. O governante brasileiro referiu-se ao conflito como “a volta da guerra ao coração a Europa”.
Lula afirmou lembrar a presidente da Comissão Europeia sobre os votos do Brasil nas resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), condenando a invasão do território ucraniano pela Rússia.
Por sua vez, Von Der Leyen afirmou “apreciar a clara condenação do Brasil” à guerra na Ucrânia nos organismos internacionais.
Com o posicionamento brasileiro sobre o conflito, o mandatário brasileiro reiterou que está “em busca da paz, evitando a escalada da guerra e do uso da força”, afirmando que “não há solução militar para esse conflito”.
Defendendo que “os princípios do Direito Internacional valem pra todos”, Lula concluiu que na Ucrânia, precisa-se de “mais diplomacia e menos intervenções armadas”, como também “na Palestina e no Iêmen”.
Conselho de Segurança da ONU e G20
De acordo com a nota do Palácio do Planalto, Lula e Von Der Leyen conversaram sobre “a necessidade de reforma da governança global e as expectativas para a presidência brasileira do G20”, que está programada para o ano de 2024.
“Indiquei que nossas prioridades incluirão o desenvolvimento sustentável, centrado no combate à mudança do clima, à pobreza e à desigualdade”, declarou Lula.
Sobre a presidência rotativa, a chefe do Executivo europeu ressaltou que o Brasil “terá um papel importante com a presidência do G20”, e que o país pode “contar com nosso apoio”, acrescentou.
Lula também lembrou a representante europeia que o Governo brasileiro vai sediar em Belém, no mês de agosto, a Cúpula dos Países Amazônicos, e em 2025 a COP30 do clima.
Sobre o Conselho de Segurança da ONU, Lula afirmou que realizar uma reforma no órgão “é garantia de que teremos capacidade coletiva de responder, com eficiência e credibilidade, às ameaças à paz e à segurança internacional”.
De acordo com a nota divulgada pelo Governo brasileiro, a reunião entre os chefes do Executivo brasileiro e da UE também abordou comércio bilateral, políticas de fomento industrial e cooperação na área de tecnologia.
Flickr/Palácio do Planalto
Esta é primeira visita de um chefe do Executivo da União Europeia ao Brasil em 10 anos
Confira a declaração de Lula na íntegra
É um prazer receber a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen. Esta é a 1ª visita de um chefe do Executivo da União Europeia ao Brasil em 10 anos.
A União Europeia e o Brasil coincidem na importância atribuída por ambos ao multilateralismo, à democracia, à promoção da paz e ao respeito aos direitos humanos.
Foi o reconhecimento da importância dessa relação que nos fez assinar, em 2007, nosso Pacto de Parceria Estratégica.
Passados 15 anos, constatamos o acerto dessa decisão. Nosso comércio bilateral avança de forma consistente. A União Europeia constitui o 2º maior parceiro comercial do Brasil e nossa corrente de comércio poderá ultrapassar este ano a marca de 100 bilhões de dólares.
O Brasil também se destaca como o maior destino do Investimento Estrangeiro Direto dos países da União Europeia na América Latina, que se concentram nos setores de manufatura, infraestrutura digital e serviços.
Novas possibilidades vão se abrir com o plano de infraestrutura que lançaremos em breve.
Hoje, os desafios da conjuntura mundial requerem o relançamento dessa associação entre o Brasil e a Europa.
Tratamos de 3 aspectos desse relançamento.
Um dos temas centrais é Acordo Mercosul-União Europeia.
Expus à presidente Van Der Leyen as preocupações do Brasil com o instrumento adicional ao acordo apresentado pela União Europeia em março deste ano, que amplia as obrigações do Brasil e as torna objeto de sanções em caso de descumprimento.
A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua e não de desconfiança e sanções.
Em paralelo, a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do Acordo.
Essas iniciativas representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil.
Reiterei o desejo do meu governo de construir uma agenda bilateral positiva. Com cooperação ativa, podemos abrir horizontes benéficos em diversas áreas.
O caminho deve ser a formação de parcerias para o desenvolvimento sustentável.
A Europa e os EUA voltaram a reconhecer, após ciclos de liberalismo exagerado, a importância da ação do Estado em políticas industriais. Programas bilionários de subsídios foram adotados nos países desenvolvidos em favor da reindustrialização.
O Brasil, que sofreu um grave processo de desindustrialização, tem ambições similares.
Por isso, o Brasil manterá o poder de conduzir as políticas de fomento industrial por meio do instrumento das compras públicas.
Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é igualmente decisivo como resposta ao desafio de gerar empregos e distribuir renda.
Queremos estabelecer uma efetiva Parceria Digital com a União Europeia, na área de tecnologias da informação, regulação do espaço digital, 5G e semicondutores.
Senhoras e senhores,
A volta da guerra ao coração da Europa reflete a complexidade dos desafios dos tempos em que vivemos.
Lembrei à presidente Von Der Leyen que o Brasil votou a favor de resoluções na ONU que condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Reiterei nosso empenho em busca da paz, evitando a escalada da guerra e do uso da força e seus riscos incalculáveis. Não há solução militar para esse conflito.
Precisamos de mais diplomacia e menos intervenções armadas na Ucrânia, na Palestina, no Iêmen. O horrores da guerra e o sofrimento que ela prococa não podem ser tratados de forma seletiva.
Os princípios basilares do Direito Internacional valem pra todos.
Finalmente, conversamos sobre a necessidade de reforma da governança global e as expectativas para a presidência brasileira do G20.
Indiquei que nossas prioridades incluirão o desenvolvimento sustentável, centrado no combate à mudança do clima, à pobreza e à desigualdade.
O planeta não suporta mais as pressões de uma globalização predatória do ponto de vista ambiental, social e econômico.
Essa preocupação levou o Governo brasileiro a sediar em Belém, em agosto próximo, a Cúpula dos Países Amazônicos.
Em 2025, retornaremos à Amazônia para a COP 30 do clima, na qual esperamos forte presença dos líderes globais.
Reformar as instituições de governança global, em especial o sistema financeiro global é inadiável, para coloca-lo a serviço da produção, do trabalho e do emprego.
Reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas é garantia de que teremos capacidade coletiva de responder, com eficiência e credibilidade, às ameaças à paz e à segurança internacional.
Cara presidente Von Der Leyen, estamos construindo uma parceira fundada no respeito mútuo e no entendimento.
Reconhecemos que a solução dos principais problemas que enfrentamos no cenário global passa por respostas que levem em consideração os interesses de todos, e especialmente dos mais vulneráveis.
Queremos reforçar os vínculos do Brasil com cada um dos 27 países membros da União Europeia e com suas instituições.
Muito obrigado.
(*) Com Ansa
